https://doi.org/10.19053/01227238.17056
Artículo
de Investigação
Instituição
Educativa no Brasil Império:
História da educação
do Semináriode Mariana, formação
eclesiástica econflito
igreja-Estado
(1844-1875)
Institución Educativa en
el Brasil Imperial: Historia de
la educación del Seminario de Mariana, formación eclesiástica y
conflicto Iglesia-Estado (1844-1875)
Educational
Institution in Imperial Brazil: History of Education at the Seminario de Mariana, ecclesiastical formation and
Church-State conflict (1844-1875)
João
Paulo Rodrigues Pereira[1]*
https://orcid.org/0000-0002-3984-2876
*Faculdade
Dom Luciano Mendes, Brasil
Resumo
Objetivo:
Esta pesquisa visa
apresentar elementos da cultura escolar do Seminário
Nossa Senhora da Boa Morte,
no período de 1844 a 1875, correspondente ao episcopado
de Dom Antônio Ferreira Viçoso, com
o intuito de entender como se articulou
o ensino oferecido por essa instituição religiosa no contexto da educação
do Brasil Imperial.
Originalidade/contribuição:
Analisa a cultura escolar do Seminário de Mariana, considerado uma das primeiras
instituições de ensino da província
de Minas Gerais, no Brasil, que desempenhou papel importante na formação
cultural nos séculos XVIII e XIX.
Método:
Trata-se de uma investigação qualitativa que, a partir de uma
revisão bibliográfica e análise
de fontes primárias, busca penetrar no interior de uma instituição
educacional. A premissa é que a escola é produtora
de uma cultura própria capaz de promover transformações
culturais.
Estratégias/coleta de
dados: Foram utilizados como fontes primárias alguns
regulamentos, documentos normativos, leis e decretos do governo que intervêm na
organização interna dessa instituição, além de algumas cartas de Dom Viçoso que
apresentam informações relevantes sobre a questão educacional envolvendo o
Seminário de Mariana.
Conclusões: 1)
As análises bibliográfica e o estudo das fontes
primárias possibilitam a compreensão de elementos específicos do Seminário de Mariana enquanto uma instituição
educacional com forte característica do contexto religioso,
político e educacional do Brasil Imperial. 2) As transformações na ambiência
escolar dessa instituição apontam para a noção de educação como algo que
extrapola o âmbito puramente conteudista,
já que a valoração da moral aparece como pressuposto da formação humana
religiosa.
Palavras-chave:
História da educação;
instituições escolares; cultura escolar; Seminário de Mariana.
Resumen
Objetivo: Esta
investigación tiene como objetivo presentar elementos de la cultura escolar del
Seminario Nossa Senhora
da
Boa Morte, en
el período de 1844 a 1875, correspondiente al episcopado de Dom Antônio Ferreira Viçoso,
con el propósito de entender cómo se articuló la enseñanza ofrecida por esta
institución religiosa en el contexto de la educación del Brasil Imperial.
Originalidad/Contribución: Se
analiza la cultura escolar del Seminario de Mariana, considerado una de las
primeras instituciones de enseñanza de la provincia de Minas Gerais, Brasil,
que desempeñó un papel importante en la formación cultural en los siglos XVIII
y XIX.
Método: Es
una investigación cualitativa que, a través de una revisión bibliográfica y
análisis de fuentes primarias, busca adentrarse en el interior de una
institución educacional. La premisa es que la escuela es productora de una
cultura propia capaz de promover transformaciones culturales.
Estrategias/Recolección
de datos: Se utilizaron como fuentes primarias algunos
reglamentos, documentos normativos, leyes y decretos del gobierno que
intervienen en la organización interna de esa institución, además de algunas cartas
de Dom Viçoso que presentan información relevante
sobre la cuestión educativa que involucra al Seminario de Mariana.
Conclusiones: 1)
Los análisis bibliográficos y el estudio de las fuentes primarias permiten
comprender elementos específicos del Seminario de Mariana como una institución
educativa con fuertes características del contexto religioso, político y
educacional del Brasil Imperial. 2) Las transformaciones en el entorno escolar
de esta institución apuntan a la noción de educación como algo que va más allá
del ámbito puramente de contenidos, ya que la valoración de la moral aparece
como premisa para la formación humana religiosa.
Palabras
clave: Historia de la educación;
instituciones educativas; cultura escolar; Seminario de Mariana.
Abstract
Objective: This
research aims to present elements of the school culture of the Seminary Nossa
Senhora da Boa Morte, in
the period from 1844 to 1875, corresponding to the episcopate of Dom
Antônio Ferreira Viçoso, with
the purpose of understanding how the teaching offered by this religious
institution was articulated in the context of education in Imperial Brazil.
Originality/Contribution: we
analyze the school culture of the Mariana Seminary, considered one of the first
educational institutions in the province of Minas Gerais, Brazil, which played
an important role in cultural formation in the 18th and 19th centuries.
Method: It
is a qualitative research that, through a
bibliographic review and analysis of primary sources, seeks to delve into an
educational institution. The premise is that the school is a producer of its
own culture capable of promoting cultural transformations.
Strategies/Data
collection: Some regulations, normative documents, laws and government decrees that intervened in the internal
organization of that institution were used as primary sources. In addition to
some letters of Dom Viçoso that
present relevant information on the educational issue involving the Seminario de Mariana.
Conclusions: 1) The
bibliographical analysis and the study of primary sources allow understanding
specific elements of the Seminary of Mariana as an educational institution with
strong characteristics of the religious, political and
educational context of Imperial Brazil. 2) The transformations in the school
environment of this institution point to the notion of education as something
that goes beyond the purely content area, since the valuation of morals appears
as a premise for religious human formation.
Keywords:
History of education;
educational institutions; school culture; Seminario de Mariana.
Recibido:
04/02/2023
Evaluado:
17/06/2023
Aprobado:
19/07/2023
Introdução
Este texto tem
por objetivo
apresentar elementos da cultura escolar do Seminário
Nossa Senhora da Boa Morte no período
de 1844 a 1875, correspondente ao episcopado de Dom Antônio
Ferreira Viçoso, uns dos difusores do ultramontanismo[2]
no Brasil. Considerado uma das primeiras instituições de ensino da província de
Minas Gerais, no Brasil, essa instituição foi fundada em 20 de dezembro de
1750, pelo primeiro bispo da diocese de Marina, Dom Frei Manuel da Cruz[3].
Nos séculos XVIII e XIX, mesmo tendo como finalidade primeira a 108 formação
do sacerdote católico, tal instituição exerceu papel importante na formação
cultura do Brasil Império. Isso porque oferecia o ensino secundário, requisito
fundamental para ingresso nos cursos superiores.
Pretende-se
entender o funcionamento interno desse estabelecimento para pensar como a
cultura escolar foi sendo modificada por Dom Viçoso ao longo de seu episcopado. Nosso
olhar volta-se para a ideia de que a escola é produtora
de uma cultura própria. Perspectiva essa que vem, desde a década de 1990, subsidiando,
através da categoria “cultura escolar”, as pesquisas em história da educação no
Brasil. Para isso, analisaremos o contexto situacional em que o Seminário se
encontrava quando surge a necessidade de se pensar transformações no modelo
educacional dessa instituição. Almejamos perceber quais mudanças foram
promovidas no Seminário para implantar um modelo educacional que pudesse, de
algum modo, promover uma transformação na consciência religiosa e social dos
que ali estudavam. Os Seminários no Brasil, a partir do modelo educacional
implementado por Dom Viçoso, serão fundamentais para a moralização do clero.
Por fim, analisaremos as normas e finalidades, por meio dos regulamentos que
regiam o Seminário. Isso nos permitirá perceber as táticas usadas pelos atores
pedagógicos no processo de implementação de uma cultura educacional.
É
importante destacar que a pesquisa sobre a cultura escolar pode ser trabalhada
de vários modos, com vários fins e sob perspectivas diferentes. Dominique
Julia a
compreende “como um conjunto de normas que
definem conhecimentos a ensinar e condutas a inculcar, e
um conjunto de práticas que permitem a transmissão desses conhecimentos e a
incorporação desses comportamentos”[4].
Entendemos
que o caso do Seminário de Mariana, no
período proposto, é bem sugestivo para este tipo de pesquisa. Julgamos isso por
dois motivos: primeiro, por causa do ambiente de crise enfrentado pela própria
instituição no recorte temporal proposto; segundo, por causa do ideal
reformador de Dom Viçoso que tinha a
educação como arma fundamental. Sobretudo, se comparado com os momentos
anteriores da história da instituição, essa atmosfera de crise ligada ao ideal
reformador do bispo irá promover mudanças significativas na estrutura
educacional do Seminário de Mariana.
Sobre
a documentação, além de leis e decretos do governo, utilizaremos regulamentos e
cartas e textos de Dom Viçoso informando
notícias sobre o Seminário. Essa documentação parece não ser a mais apropriada
para as pesquisas sobre cultura escolar. Contudo, se pensarmos, por exemplo, na
definição de Viñao Frago,
que afirma que “a cultura escolar é toda a vida escolar: fatos e ideias, mentes
e corpo, objetos e condutas, modos de pensar, dizer e fazer”[5], podemos,
a partir da documentação apresentada, extrair informações que possibilitam a
compreensão de certos elementos referentes ao interior do Seminário de Mariana.
Apontamentos contextuais
Da
fundação em 1750 até 1844, ano do início do episcopado de
Dom Antônio Ferreira Viçoso, o Seminário de Mariana enfrentou vários problemas
que abalaram seu funcionamento. Nesse sentido, trata-se um período de
instabilidade, pois às vezes funcionava bem, às vezes funcionava mal e às vezes
nem funcionava.
No
período mencionado, pelo menos três grandes problemas, no âmbito educacional[6], afetaram
seu funcionamento, a saber: a carência de professores; questões morais e
dificuldades financeiras. A carência de professores, por exemplo, pode ser
observada em vários. A vinda dos padres jesuítas para o Seminário, em 1749,
durante o episcopado de Dom Frei Manuel da
Cruz; a chegada dos padres franciscanos, em
1821, sob o episcopado de Dom Frei José da
Santíssima Trindade[7], e, finalmente, a
chegada dos lazaristas em 1849, com Dom Viçoso, foram, de algum modo, motivadas
pela necessidade de se ter professores capazes de atender às nuances
políticas, morais e educacionais do Seminário.
O
problema moral foi causado, sobretudo, nos momentos em que a diocese estava em
sede vacante ou sobre a administração de procurados, pois, depois da morte de
dom Frei Manoel da Cruz (1764), primeiro bispo da diocese, até 1772,
a prelaziafica em Sede Vacante,
algo que vai afetar profundamente a estrutura do seminário. Nesse período, a diocese foi
administrada pelo Cabido - uma espécie de conselho. De 1772 até 1780,
procuradores a gerenciaram, porque dom Joaquim Borges de Figueiroa (bispado:
1771 - 1772) e dom Bartolomeu Manuel Mendes dos Reis (bispado: 1772 a 1777) não foram à
diocese. Isso também teve grande impacto no seminário. Por falta de uma
liderança e referência eclesiástica há, nesse momento, um declínio moral na
formação religiosa no seminário. Tal fato só começará a ser resolvido com a
chegada de dom Viçoso a
Mariana no século XIX[8].
É
importante destacar o problema moral, porque uma das características ultramontanas
de Dom Viçoso foi sua preocupação
com a formação
do clero,
por isso,
a educação
dos sacerdotes
recebeu uma atenção particular em seu projeto reformador[9]. O ultramontanismo desse
prelado se opunha a valorização da autonomia das igrejas nacionais; a
autoridade dos reis sobre a igreja e a superioridade dos concílios ecumênicos
sobre o poder papal[10]. Assim,
era contrário a tese do galicanismo, que era uma
“doutrina católica francesa caracterizada por um predomínio do Estado sobre a
Igreja Católica, com marcado sentimento nacional, tendo por isso forte
repercussão política”[11]. Em
oposição ao galicanismo, o ultramontanismo defendia
uma maior autonomia da igreja perante o poder civil e a submissão das igrejas
regionais ao papado.
Além
do problema de carência de professores e do problema moral que se arrastou por
algum tempo no Seminário, tem-se também o problema financeiro. Depois de 1793,
“após a morte de dom Frei Domingos da Encarnação Pontével
(bispado: 1778 - 1793), quarto bispo de Mariana,
a diocese fica novamente sobre administração do Cabido
até 1798, com a chegada dom frei Cipriano de
São José (bispado:1797-1817)”[12]. Nesse
período, devido à má administração do Cabido, o Seminário passou dificuldades
para quitar os salários dos professores.
Esses
três problemas receberão especial atenção de Dom
Viçoso na condução do funcionamento do Seminário de Mariana. Na
verdade, o bom funcionamento dessa instituição dependerá da solução desses
problemas. Ou seja, o Seminário, no período de Dom Viçoso, terá que fornecer respostas a essas questões. Primeiro, em relação
aos atores pedagógicos; segundo, em relação ao problema moral, que,
na perspectiva ultramontana desse bispo, é central, e
terceiro, a questão financeira que impediria o funcionamento da instituição,
sendo assim uma condição fundamental para sua existência.
Além
desse contexto problemático da própria história do Seminário, é na conjuntura
do ensino secundário do Brasil Império que se deve pensar o papel dessas
instituições. No que diz respeito ao ensino preparatório para as academias no
período imperial, é impossível ignorar o papel desses estabelecimentos. Segundo
Haidar, nos tempos das colônias,
eles foram considerados “importantes focos de irradiação da cultura”[13]. Tais
instituições, segundo Primitivo Moacyr, “gozava[m] no Império de uma quase
completa autonomia. Aos prelados diocesanos cabia a organização didática e
administrativa dos Seminários”[14]. No
entanto, por causa da escassez de rendimento das Mitras do Brasil, os auxílios
financeiros vindos do governo eram fundamentais para a manutenção dos
Seminários. Em troca, eles deveriam oferecer educação gratuita a certos números
de meninos pobres e permitir certa ingerência do governo na vida interna da
instituição[15].
A partir de 1851,
foram numerosos os decretos do governo central relativos aos Seminários
Episcopais. Isso, segundo Haidar, por
causa do “estado de decadência e de abandono em que jaziam” essas instituições[16]. O
próprio Seminário de Mariana, em
sua história que antecede ao episcopado de
Dom Viçoso, é exemplo desse estado. Já no período de Dom Viçoso, será
recorrente a entrada de dinheiro público para reforma e manutenção dessa
instituição de ensino.
Durante todo o
período imperial brasileiro, o ensino secundário manteve o predomínio do
currículo humanista, conforme destacado por Souza,
que investigou a renovação do currículo do ensino
secundário no Brasil. Esse currículo era “caracterizado pela primazia do ensino
das línguas clássicas (Latim e Grego) e das línguas modernas - Português,
Francês, Inglês, Alemão, Italiano - e, outras disciplinas de humanidades como
Filosofia, História e Geografia”[17]. Com
debates em torno da ampliação dos estudos científicos, motivados pelas
necessidades da sociedade moderna, que se intensificaram a partir da década de
1920, foi somente na República que a realidade do ensino secundário foi
alterada. Desse modo, o 112 modelo desse segmento de ensino, que vigorou no
Brasil Imperial, é caracterizado por um currículo humanista. O mesmo encontrado
nas casas de formação do clero no Brasil, os
Seminários.
Elementos da Cultura Escolar do Seminário de
Nossa Senhora da Boa morte
Durante
31 anos Antônio Ferreira Viçoso foi bispo da diocese de Mariana (1844-1875).
Por causa da condição imoral do clero em Minas Gerais e no Brasil, a esperança
desse bipo por um futuro melhor estava “na criação dos candidatos ao clero”. Em
um ofício de 9 de 0 janeiro
de 1850, o prelado afirmava: “E só me nutro
da esperança de um melhor futuro na criação dos candidatos ao clero”[18]. Sete
meses após sua chegada a Mariana, o Seminário foi
reaberto, e as aulas recomeçaram. Aqui é importante salientar que, no período
da chegada de Dom Viçoso a Mariana, o
Seminário estava fechado e prédio dessa instituição, bastante danificado.O período em que Dom
José da Santíssima Trindade, último bispo de Mariana antes
de Dom Viçoso, exerceu seu episcopado, juntamente com
o período de
Sede Vacante (18351844), resultou
em sérios problemas físicos para o Seminário.
Esses problemas foram agravados especialmente
durante o ano de 1842, quando o Seminário
foi utilizado como quartel para as
tropas do governo devido à revolução liberal[19]. Segundo
Andrade,
com a Revolução Liberal de 1842, Minas Gerais foi sacudida
pela mobilização militar rebelde e, como desdobramento das derrotas, o ensino
chegou a ser afetado. Muitos professores e lentes foram demitidos ou sofreram
suspensão com prejuízos para a vida e o funcionamento de alguns colégios. O do Caraçafechou as portas em 24 de agosto de 1842; o seminário
de Mariana foi transformado em quartel dias depois e o de Nossa
Senhora da Assunção, Ouro Preto, fechou-se me dezembro do mesmo ano”[20].
Sobre
a condição do prédio do Seminário após a saída das tropas do governo, Pimenta,
ex-aluno e ex-professor da instituição no período em questão, afirmou: “é
provável que [o governo] pagasse a hospedagem com bons estragos na casa”[21].
Nos
primeiros meses após sua chegada a Mariana, Dom
Viçoso começou a restauração do prédio do Seminário. Ele modificou a estrutura
física interna, substituindo os cubículos por grandes dormitórios coletivos,
“aos quais prestavam melhor a vigilância”[22]. Essa alteração resultou em
um considerável aumento na capacidade de alojamento do edifício. Para ajudar na
ilustração dessa instituição, apresentamos na FIG. 1 a pintura de 1853
produzida por Herman Burmeister,
que retrata a frente do Seminário e uma das laterais.
Fonte: BBM
(2023). Disponível em https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/3415>
Figura 1 -
Pintura do Seminário, obra de Herman Burmeister,
1853
Tais
reformas
nos remetem a noção de espaço escolar de Viñao
Frago. O espaço escolar, entendido como uma forma
silenciosa de ensino que não é neutra, mas simbólica e com vestígio das
características dos habitantes locais, fornece-nos uma chave de leitura do
espaço físico educativo do Seminário. As reformas e as mudanças promovidas pelo
bispo vão, de algum modo, alterar o habitus daquela
instituição. Segundo Viñao Frago,
“qualquer mudança na sua disposição, como lugar ou território, modifica a sua
natureza cultural e educativa”[23]. Assim, o
espaço escolar, por mais que seja silencioso, educa. Deste modo, as mudanças
nos espaços internos do prédio, com a finalidade de vigilância, fazem-nos
acreditar que vigorava uma noção de educação com Dom Viçoso que utilizava os
elementos do ambiente educativo como tática para a implementação de uma cultura
escolar pautada no rigor moral.
Além
da alteração no prédio, mudanças de ordem acadêmica foram promovidas com a
finalidade moral. Como a instituição recebia estudantes que não almejavam a
vida religiosa[24] (chamados
de colegiais), o prelado, “movido ainda pelo aumento considerável de alunos
logo nos primeiros anos do bispado, separou os alunos do curso teológico -
também conhecido como seminário maior, sendo exclusivo para os candidatos ao
sacerdócio - dos estudantes de humanidades - ou seminário menor”[25]. Para
esse fim, fez as repartições necessárias nos prédios[26].
Outro
fator, que reforça a tese do rigor moral, está relacionado aos regulamentos (ou
estatuto)[27]. Em 1845,
Dom Viçoso apresentou um novo regulamento para o Seminário, que, ao contrário
dos outros documentos da própria instituição, era mais direto e conciso, e dava
ênfase a ordem, a disciplina e o silêncio como elementos básicos da educação do
Seminário. Essas noções são evidenciadas logo no primeiro artigo, que descreve
o Seminário como instituição destinada a instruir os jovens na virtude e na
ciência, “dispondo-se assim cristãmente para uma nova vida”[28], pautada pela ordem, pela
disciplina e pelo silêncio.
Ao
final do regulamento escrito em 1845, há uma seção intitulada Ordem nos dias de aula, a qual descreve
detalhadamente os horários das atividades diárias, incluindo o horário das
aulas, como se lê abaixo:
5 ½ levantar. 5 ¾ Atos da manhã em salões,
ajoelhando no meio um atrás dos outros. 6 Estudo com silêncio rigoroso. 7
Missa, e depois almoço. 8 Estudo em silêncio rigoroso. 9 ½ aula por duas horas.
11 ¾ jantar e recreação. 3 ½ aula por duas horas. 5 ½ cantochão para os
Eclesiásticos e recreação para os mais. 6 Terço e lição espiritual por meia
hora. 6 e ½ estudo em silêncio zigoroso. 7
ceia e recreação até 8 e meia. 8 ½ exame e recolher-se. É permitido até as 10 o
estudo, e então se devem apagar as luzes particulares[29].
A
categoria de tempo escolar de Viñao Frago
(1995), entendida como estrutura não neutra nem formal, que refle certos
pressupostos psicopedagógicos, valores e formas de gestão, permite-nos pensar a
“modalidade temporal micro” da instituição. Esta se refere à organização das
unidades estabelecidas pela escola, como o ano letivo, semestre, trimestre,
meses, semanas dias, manhã e tarde. Em outras palavras, abrange os horários
reservados para as atividades educativas que, no caso do Seminário, não se
restringiam somente ao aparato acadêmico que organizava a vida intelectual.
O
horário de estudo era distribuído entre atividades acadêmicas, recreação,
orações, refeições e descanso. A dimensão acadêmica ocupava a maior parte do
tempo, perdendo apenas para o período de descanso. Era destinado um período
significativo, de sete a oito horas diárias, para os estudos: quatro horas de
aulas, somadas a três horas de estudos pessoais, ou até quatro, considerando
uma hora após o exame noturno. Essa alocação revela uma atenção intensa à
formação acadêmica dos estudantes. A organização do dia, indo além da dimensão
acadêmica - embora central -, permite-nos compreender o Seminário como uma
escola que se articula internamente, mesmo que de maneira moralizante,
para que todas as atividades fossem educativas.
Essas
prescrições permaneceram até 1856, quando uma nova rotina, imposta por uma nova
ordem para os dias de aula, entrou em vigor. Tal ordem foi escrita pelos padres
Lazaristas. Tanto Dom Viçoso quanto Dom Frei Manoel da Cruz perceberam a
necessidade de confiar a direção do Seminário a uma congregação religiosa
especialista em educação. Isso foi realizado ao transferir as responsabilidades
educacionais para os padres lazaristas, em um processo que ocorreu em três
fases distintas.
A
primeira fase ocorreu de 1849 a 1852, quando os primeiros padres lazaristas
chegaram da França, “após o reatamento das relações entre a província
brasileira da Congregação da Missão e a Casa-Mãe de
Paris”[30]. Na
segunda fase, de 1854 a 1855, parte do Seminário, correspondente ao curso de
teologia, foi transferido para o Colégio do Caraça devido a uma epidemia de
varíola que assolou Mariana, ficando
sob a inteira responsabilidade dos lazaristas que ali residiam. Nesse período,
o curso de humanidades foi realocado para a fazenda do Seminário em Paulo
Moreira (atualmente Alvinópolis). A terceira fase correspondeu à entrega
definitiva do Seminário aos lazaristas[31], que “foi efetuada em 1859,
por meio de um contrato solene firmado por Dom Viçoso e a Congregação da
Missão”[32]
No
regulamento de 1856 não há grandes mudanças em relação aos horários das
atividades diárias, contudo, ele apresenta algumas informações sobre o ano
acadêmico, como as férias, o período letivo e os recessos. O artigo 8° do
regulamento traz informações sobre o período de férias, conforme se lê: “As
férias continuam a ter lugar no tempo da seca, isto é, em julho, agosto e
setembro; ninguém, portanto pode ir a elas antes do dia 30 de junho, nem será
mais admitido o estudante que delas voltar depois de 1° de outubro”. Temos
também algumas informações sobre os exames, como é o caso do artigo 7° que diz:
“terão dois exames: um na metade e outro no fim do ano, pelos quais julgar-se-á a
capacidade dos estudantes para serem premiados e habilitados para passar as
aulas superiores”[33].
Além
disso, o artigo 3° desse regulamento fala da duração do curso de humanidades,
que deveria ser cursado em cinco anos, e da estrutura do curso, como se lê:
Todos esses estudos se acham divididos em cinco anos, isto
é, três de latim, um de matemática, outro de filosofia, porém, nos primeiros
anos de latim estudar-se-á juntamente gramatica portuguesa, ao último poder-se acrescentar o Francês; com
as matemáticas se estudarão geografia e com a filosofia, retórica. A lição de
catecismo, e de história sagrada terá lugar uma nos domingos e outra nas
quintas feiras.
Ainda
sobre a dimensão acadêmica, outro ponto possível de ser tratado diz respeito às
disciplinas existentes nos cursos do Seminário. Elas, conforme a perspectiva de
Chervel (1990), colocam em evidência o caráter eminentemente
criativo do sistema escolar, por isso, seu estudo
contribuirá para entendermos um contexto específico da cultura escolar.
Devido
ao sistema de Padroado, algumas cadeiras dos
cursos do Seminário eram públicas e tinham seu estipêndio estipulados
por lei. As cadeiras de latinidade, Francês, Inglês,
História, Geografia, Aritmética, Geometria, Trigonométrica
e Álgebra são inseridas no Seminário pela lei mineira n°
445, de 20 de outubro de 1849. Pela lei n° 500, de 4 julho de 1850, foram
anexadas as cadeiras de Direito Eclesiástico e Teologia.
O decreto imperial Decreto n. 3.073, de
22 de abril de 1863 que uniformiza os estudos das cadeiras dos Seminários
Episcopais, que são subsidiadas pelo Estado, apresenta algumas disciplinas que
recebiam verbas do governo. O Artigo 1° diz o seguinte: “Nos Seminários m
Episcopais haverá as seguintes cadeiras subsidiadas pelo governo. Latim, Francês. Retorica e
Eloquência sagrada, Filosofia racional e moral, História Sagrada e
eclesiástica, Teologia dogmática. Teologia moral, Instituições canônicas,
Liturgia e Canto Gregoriano”.
Esse
mesmo decreto imperial cria um grande problema para o Seminário, porque o
artigo 2° impõe que os professores das disciplinas que recebiam estipêndio do
governo deveriam ser nomeados pelo
bispo mediante concurso. Porém, neste período, os padres lazaristas já estavam
dando aulas no Seminário. Se as disciplinas fossem colocas para concurso, eles teriam que
deixar as cadeiras com estipendio do governo para os
aprovados. Por isso, em 3 de abril de 1864, Dom Viçoso escreve para o Ministro
do Império, José Bonifácio de Andrade e Silva, pedindo para que essa lei não
fosse aplicada ao Seminário. Conforme suas palavras:
O Seminário deste Bispado de Mariana está entregue à
direção dos Pes. Lazaristas, por uma recomendação que
Sua Majestade se dignoufazer ao seu Encarregado de
Negócios em Paris, pedindo ao Superior Geral destes Congregados que mandasse
Diretores para o Seminário de Mariana. Isto digo para obter do mesmo Senhor a graça de não
sujeitar estes Mestres e Diretores às disposições do Decreto n. 3.073, de 22 de
abril de 1863. A não ser assimficarei privado do
maior bem deste Bispado, que é a reforma do meu Clero, entregue por vontade de
Sua Majestade a Mestres e Diretores da França e da Itália, pela sua experiência
e conhecimentos. Fiado em que obterei esta graça, continuo a propor os Mestres
como até agora o tenho feito e em lugar do Pe. Carlos Vitorino que seu Prelado
mandará para outro estabelecimento, proponho para Mestre de retórica e
Geografia ao pe. Francisco Xavier de Oliveira, pedindo a Sua Majestade a graça
de sua Aprovação. Deus guarde a V Exa, Sr
José Bonifácio de Andrade e Silva[34].
Não
sabemos como se deu a resposta do Ministro, contudo, tudo indica que Dom Viçoso
nunca teve problemas com essa questão do concurso de professores. Trindade
(1940) informa-nos que Dom Antônio Maria Correia Sá e Benevides, bispo que
sucedeu Dom Viçoso, recebeu uma circular do Ministro do Império, datada de 23
de novembro de 1877, exigindo que as cadeiras do Seminário de Mariana que
recebiam financiamento do Governo fossem apresentadas para concurso em um prazo
de seis meses. Em 9 de dezembro de 1877, Dom Benevides escreveu ao Ministro e
Secretário dos Negócios do Império, Antônio da Costa Pinto e Silva,
questionando essa circular. No início dessa carta, o prelado mencionou, como
uma espécie de estratégia argumentativa, que o Governo imperial permitiu que as
cadeiras do Seminário não fossem oferecidas para concurso no período de Dom
Viçoso[35].
Com
o estudo das disciplinas, é possível perceber que as grades curriculares do
Seminário se tornaram mais complexas à medida que essa instituição se
estabilizou financeira, acadêmica e moralmente.Parte
superior do formulário Segundo Camello (1986),
o livro Lotação das freguesias do Bispado de Mariana, de
1864, no qual aparece a seguinte anotação de dom Viçoso: “Mandei ao
Presidente”, apresenta um quadro mais completo da grade curricular do
Seminário. Esta era composta das seguintes disciplinas: Língua Nacional, Língua
Latina, Língua Inglesa, Língua Francesa, Geografia, Retorica, Aritmética,
Álgebra, Geometria, Filosofia Racional e Moral, Teologia Moral, Teologia
Dogmática, Instituições Canônicas, História Sagrada e Eclesiástica, Escritura
Sagrada, Liturgia, Música e Canto Gregoriano[36].
Uma
última observação sobre o Seminário se refere a dificuldade financeira da
instituição. Tal problema faz com que Dom Viçoso procure outros recursos além
daqueles adquiridos com as matrículas dos alunos para manter o Seminário, como
é o caso das verbas recebidas do governo. Pimenta, em A vida de D. Antônio Ferreira Viçoso: Bispo de Mariana e Conde
da Conceição, apresenta um trecho de uma carta que o
Bispo enviou ao Ministro da Justiça dando informações sobre o Seminário e
pedindo ajuda financeira. Na correspondência é possível saber também
informações sobre a rigidez moral implantada na instituição, como se pode ler:
Este seminário bem provido, como está, de mestres e de
edifício, sofre uma falta, preenchida a qual, não terá inveja a algum outro.
Cada um dos 6 dormitórios tem um inspetor, que dia e noite
vigia sobre sua porção. Ora, da boa escolha deste empregado depende o
bom regimen de todo o seminário.
Atualmente emprega-se nesta inspeção moços dos que parecem
do melhor procedimento, por não haver com que se pague a outros, que nisto se
empreguem. Muitasvezes estes são coniventes com seus
companheiros, disfarçam suas infrações, por se não malquistar; e insensivelmente
perde-se aquele salão, sem que o Reitor venho no
conhecimento dos hipócritas, senão quando está tudo podre e infeccionado. Se o Governo quer ter um
Seminário normal, mande dar 3 contos anuais ao nosso para pagar aos
Professores, e aos inspetores de que falo; então florescerá material e formalmente[37].
As
fontes de renda da instituição eram diversas. Além das mensalidades dos
estudantes e das verbas do governo destinadas ao pagamento de alguns
professores e alunos carentes, o Seminário também recebia recursos provenientes
da produção de uma fazenda. Adicionalmente, recebia renda do aluguel de algumas
propriedades na cidade de Mariana que pertenciam ao
Seminário, além dos juros de apólices públicas e das vendas de objetos da
instituição.
Considerações finais
As
mudanças nos espaços e no tempo escolar promovidas por Dom Viçoso apontam para
a noção de educação como algo que extrapola o âmbito puramente conteudista.
Aqui está em jogo a valoração da moral como pressuposto da formação humana
religiosa. Isso nos permite concluir que tais mudanças contribuíram para a
implementação de uma cultura educacional diferente no Seminário de Mariana, se
comparada à que vigorava nos anos anteriores ao episcopado de Dom Viçoso.
Assim, a cultura escolar, entendida como um conjunto de normas e práticas, deve
considerar a finalidade dessas normas e das práticas, as quais variam conforme
a época. No caso específico do Seminário de Mariana, o
contexto é extremamente instigante, pois
as mudanças implementadas nos permitem perceber de forma clara as finalidades
das normas e práticas estabelecidas. A rigidez, a vigilância e a disciplina
impostas por um ideal reformador de um bispo ultramontano
nos fazem perceber que uma cultura escolar foi
implementada com o intuito de alterar o habitus dessa
instituição.
Sem
financiamento
O
autor declara não haver conflito de interesses.
O
autor declara que este artigo não tem implicações éticas na sua redação ou
publicação.
Fontes
Carta ao ministro da
Justiça [S/D], In: Pimenta, Padre Silvério Gomes, Vida de Dom Antônio
Ferreira Viçoso, Bispo de Mariana, Conde da Conceição.
4. ed. Editora Dom Viçoso: Mariana, 2020,
193-194).
Decreto n° 3.073, de
22 de abril de 1863, Coleção das Leis do Império
do Brasil, Rio de Janeiro: Impressa Nacional, 1863, Tomo XXVI,
Part. II, 103. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-le-gislativa/legislacao/colecao-anual-de-leis/copy_of_colecao6.html
Minas Gerais. Lei n° 445, de 20 de
outubro de 1849. Arquivo Público Mineiro,
LM-0490. T. 15,
Part. 1. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/leis_mineiras/brtacervo.php?cid=1054
Minas
Gerais. Lei n° 500, de 4 de
julho de 1850. Arquivo Público Mineiro, LM-0545.
T. 16, Part. 1. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/leis_mineiras/brtacervo.php?cid=1151
Regulamento do
Seminário Episcopal de Mariana entregue
aos padres da Congregação da Missão pelo atual bispo Dom Antônio Ferreira
Viçoso, 1865. Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana,
Armário. 2°, Gaveta. 2, No. 30.
Regulamento do
Seminário Episcopal de Mariana, dado
em Janeiro de 1845. In:
Pimenta, Padre Silvério Gomes. Vida de Dom Antônio
Ferreira Viçoso, Bispo de Mariana,
Conde da Conceição. 4. ed. Editora Dom Viçoso: Mariana,
2020, 178-182.
Regulamento do
Seminário Episcopal de Mariana entregue
aos padres da Congregação da Missão pelo atual bispo Dom Antônio Ferreira
Viçoso, 1856. In:
Trindade, Raimundo. Biografia
de Dom Silveiro Gomes Pimenta: 1B Arcebispo de Mariana. Ponte
Nova: Est. Graphico
Gutenberg, 1940.
Viçoso,
Dom Antônio Ferreira. [Correspondência].
Destinatário: Ministro do Império, José Bonifácio de Andrade e Silva. Mariana,
aos 3 de abril de 1864. In:
Camello, Maurílio
(Org.). Dom
Antônio Ferreira Viçoso: Correspondência (1823-1875),
275-276, No. 409. Arquivo
Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, Armário
XI.
Viçoso,
Dom
Antônio
Ferreira. [Correspondência]. Destinatário:
Ministro da Justiça do Império. Mariana, 9 de
janeiro de 1850. In:
Camello, Maurílio
(Org.). Dom
Antônio Ferreira Viçoso: Correspondência (1823-1875),
p. 64, n° 074. Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, Armário
XI.
Referências Bibliográficas
Andrade, Marina.
Guerra. A
educação exilada: Colégio do Caraça.
Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2000.
Camello, Maurílio
José de O. "Dom
Antônio Ferreira Viçoso e a Reforma do Clero em Minas Gerais no século
XIX". Tese Doutorado em História,
Universidade Federal São Paulo, 1986.
Carrato,
José Ferreira. Igreja,
iluminismo e escolas mineiras coloniais. São
Paulo: Companhia Editora Nacional, 1968.
Chervel,
André. "História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de
pesquisa”. Teoria
& Educação 2, (1990): 177-229.
Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3986904/mod_folder/content/0/Chervel.pdf
Dominique, Julia. "A cultura escolar como
objeto historiográfico. Tradução: Gizele de Souza”. Revista Brasileira de
História da Educação, No. 1 (2001): 9-44.
Disponível em: https://edisciplinas.usp. br/pluginfile.php/4250681/mod_resource/content/1/273-846-1-PB.pdf
Haidar, Maria
de Lourdes Mariotto. O Ensino Secundário
no Brasil Império 2. ed. São Paulo: Edusp,
2008.
Lima Jardilino, Jose Rubens e João Paulo Rodrigues Pereira.
"História de uma instituição escolar no Brasil o seminário 'Nossa Senhora
da Boa Morte' (1821-1888)”. Revista Brasileira de
História da Educação 21, n.o
1 (2021): 185. https://doi.org/10.4025/10.4025/rbhe.v21.2021.e185
Moarcyr,
Primitivo. A
instrução e o Império: Subsídios para a História da educação no Brasil
(1854-1859 Volume III). São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1938. Disponível em: https://bdor.sibi.ufrj.br/handle/doc/231?mode=full
Oliveira, Ronald
Polito de.
Visitas
pastorais de D. Frei José da Santíssima Trindade.
Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1998.
Oliveira, Alcilene Calvalcante de. "Ação pastoral
dos bispos da diocese de Mariana: mudanças e
permanências (1748-1793)". Dissertação Mestrado
em História, Universidade Federal de Campinas, São Paulo, 2001, 252. Disponível
em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/205358
Rodrigues Pereira,
João Paulo. "O ensino no seminário de Mariana
durante o período de Dom Antônio Ferreira Viçoso
(1844-1875)”. Saberes Interdisciplinares,
n° 22 (2018). Disponível em: http://186.194.210.79:8090/revistas/index.php/SaberesInterdisciplinares/article/view/188/191
Pimenta, Padre
Silvério Gomes. Vida
de Dom Antônio Ferreira Viçoso, Bispo de Mariana, Conde da Conceição.
3. ed. Mariana: Tipografia
Arquiepiscopal, 1920.
Pimenta,
Padre Silvério Gomes. Vida de Dom Antônio Ferreira
Viçoso, Bispo de Mariana, Conde da Conceição. 4.
ed. Mariana: Editora
Dom Viçoso, 2020.
Rodrigues
Pereira, João Paulo. “Elementos da cultura
escolar de uma instituição educacional mineira: o Seminário Nossa Senhora da
Boa Morte (1844-1875)".
Doutorado em Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2023,
231.
Santirocchi, Ítalo
Domingos. Dai a César o que
é de César e ao Papa o que é do Papa: a Reforma Ul- 120 tramontana no
Segundo Reinado. In: I Seminário
Internacional Brasil no Século XIX,
Niterói, RJ: 1-22. 2014. Disponível em: https://www.seo.org.br/images/Anais/Arthur2/talo%20Domingos%20Santirocchi.pdf
Santirocchi,
Ítalo Domingos. "Reformas da Igreja em contraposição: o pombalismo luso e
o ultramon- tanismo
brasileiro (séculos XVIII e XIX)”. Itinerantes. Revista
de Historia y Religión, No.
5 (2015): 65-90. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6340164
Santirocchi,
Ítalo Domingos. Questões de Consciência:
ultramontanismo no Brasil e o Regalismo do Segundo Reinado (1840-1889).
Belos Horizonte: Fino Traço, 2015b.
Souza, Rosa Fátima
de. "Renovação do currículo do ensino secundário no Brasil: as últimas
batalhas pelo humanismo (1920-1960)”. Currículo sem
Fronteiras 9, n° 1 (2009): 72-90. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2009/vol9/no1/5.pdf
Trindade,
Raimundo. Biografia de Dom Silveiro Gomes Pimenta:
1B Arcebispo de Mariana. Ponte
Nova: Est Graphico
Gutenberg, 1940.
Trindade, Raimundo. Breve notícia dos
Seminário de Mariana. Belo Horizonte: Imprensa
Oficial, 1951.
Viñao Frago, "Antonio.
Historia de la educación y
historia cultural: Posibilidades, problemas,
cuestiones”.
Revista
Brasileira de educação, No. 00 (1995): 63-82, dez.
Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141324781995000100005&lng=pt&nrm=iso
Cómo
citar este artículo: Rodrigues Pereira, João
Paulo “Instituição Educativa no Brasil Império: História da educação do
Seminário de Mariana, formação eclesiástica e conflito igreja-Estado (1844- 1875)” Revista Historia de la Educación Latinoamericana vol.25 no.41 (2023).