Gobernanza socio-ambiental en capitales costeras del nordeste brasileño
Resumen
Este artículo analiza el modo como las ocho capitales de la costa del Nordeste brasileño se han estructurado para tratar las cuestiones socio-ambientales, en el sentido de entender las transformaciones y señalar los avances y las limitaciones, procurando mapear los niveles de articulación con la sociedad y/o fortalecimiento de mecanismos de gobernanza socio-ambiental, durante las dos primeras décadas del Siglo XXI. La opción metodológica es la de trabajar con datos oficiales disponibles en las páginas electrónicas de órganos públicos. Esta metodología hace posible construir análisis con perspectiva sistémica, multirreferencial, histórica, institucionalista y pluralista, acerca de los instrumentos direccionados para la gestión ambiental de las ciudades estudiadas. Los resultados revelan la diversificación de órganos gestores, instrumentos y procesos establecidos en las ocho ciudades estudiadas. El abordaje presentado contribuye para reflexionar sobre los desafíos de la articulación entre poder público y sociedad, considerando el mejoramiento de las condiciones de vida, apuntando, de un lado, preocupaciones sobre la incipiente movilización relacionada con la Agenda 2030, de otro, la potencialidad delos modelos de gobernanza en un país signatario del Pacto Global.
Palabras clave
Gobernanza socio-ambiental, Gestión ambiental, Instrumentos de gobernanza, Ciudades del nordeste brasileño, Agenda 2030
Biografía del autor/a
Miriam Medina Velasco
Arquiteta, doutorado Universidade de São Paulo Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, Bahia, Brasil. Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, CEP: 41.150-000 - Salvador – BA.
Hugo Vigas Lima dos Santos
Graduando no Curso de Urbanismo Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, Bahia, Brasil.
Clélia Maria Vieira Dantas
Estatística e advogada, mestrado Universidade Estadual de Campinas. Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, Bahia, Brasil.
Citas
- Andrade, L.; Alcântara, V.; Pereira, J. (2019). Comunicação que constitui e transforma os sujeitos: agir comunicativo em Jürgen Habermas, ação dialógica em Paulo Freire e os estudos organizacionais. Cadernos EBAPE. BR, 17(1).
- Arretche, M. (2018). Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 33 (96).
- Avritzer, L. (2018). O pêndulo da democracia no Brasil: uma análise da crise 2013-2018. Novos estudos CEBRAP, 37(2).
- Avritzer, L. (2019). The Double Crisis of Representation and Participation in Brazil, Representation, 55 (3).
- Azevedo, N., Campos, M., & Lira, R. (2020). Por que os conselhos não funcionam? Entraves federativos para a participação popular no Brasil. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 13 (2).
- Bauman, Z. (2017). Retrotopia. Rio de Janeiro: Zahar.
- Buta, B.; Teixeira, M. (2020) Governança pública em três dimensões: conceitual, mensural e democrática. Organizações & Sociedade, 27.
- Cangane, L. (12 fev. 2021). Impactos do derramamento de óleo no Nordeste afetam praias e pesca. In: Agência Universitária de Notícias. São Paulo: Universidade de São Paulo. Disponível em: http://aun.webhostusp.sti.usp.br/index.php/2021/02/12/impactos-do-derramamento-de-oleo-no-nordeste-afetam-praias-e-pesca/.
- Castro, F.; Hogenboom, B.; Baud, M. (2015). Gobernanza ambiental en América Latina en la encrucijada. In: Gobernanza ambiental en América Latina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, ENGOV.
- Central Única das Favelas (CUFA) (2021). Fazendo de nosso jeito há 20 anos. [online], Disponível em: http://cufa.org.br/sobre.php.
- Confederação Nacional de Municípios (CNM). (2017). Guia para integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios brasileiros. Brasília: CNM.
- Cortella, M. (2018) Paulo Freire: utopias e esperanças. In: Gaddotti, M.; Carnoy, M. (org.) Reinventando Freire. São Paulo: Instituto Paulo Freire; Lemann Center.
- Cymbalista, R.; Santoro, P. (2009). Planos diretores: processos e aprendizados. São Paulo: Pólis.
- Freire, P. (1991) A educação na cidade. São Paulo: Cortez.
- Freire, P. (2018) Pedagogia da Esperança. Um reencontro com a pedagogia do oprimido. 24ª ed. São Paulo: Paz e Terra.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). Edições 2002, 2009, 2017 e 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=o-que-e.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2020) Perfil dos municípios brasileiros 2019. Rio de Janeiro: IBGE.
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV) (2021). Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: IBGE/SEGOV. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/.
- Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) (2013) Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/.
- Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) (2018). Objetivos de desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34776.
- Leme, T. N. (2016). Governança ambiental no nível municipal. In: Moura, A. Governança Ambiental no Brasil. Brasília: IPEA.
- Medina-Velasco, M. (2004). Descentralização e Política Urbana em Municípios de Porte Médio: o caso de Barreiras e Alagoinhas (Ba). Tese de Doutorado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo.
- Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2020) Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Disponível em: https://www.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana.html.
- Ministério do Meio Ambiente. (2020). Municípios: PGI elaborados. Disponível em: https://www.mma.gov.br/component/k2/item/945.html?Itemid=887.
- Morin, E. (2013). A Via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand.
- Moura, A.; Bezerra, M. C. (2016) Governança e sustentabilidade das políticas públicas no Brasil. In: Moura, Adriana (org.) Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA.
- Paraná. Tribunal de Contas do Estado. (TCE-PR) (2018) Contas do governador: exercício de 2017: objetivos de desenvolvimento sustentável. Curitiba: TCE-PR.
- Peres, U., & Santos, F. (2020). Gasto público e desigualdade social o orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35 (103).
- Pott, C.; Estrela, C. (2017). Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, São Paulo.
- Programa Cidades Sustentáveis. Cidades Signatárias. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/pagina/cidades-signatarias.
- Salata, A. (2020). Raça, Classe e Desigualdade de Rendimentos no Brasil: Uma Análise de Trajetória Social. Dados, 63 (3).
- Santos, B. de S. (2021a). Inauguración de la Universidad del Buen Vivir. Revista ES Economia Social, 15.
- Santos, B. de S. (2021b). Quinze teses sobre o partido-movimento. Alice News. Disponível em: https://alicenews.ces.uc.pt/index.php?lang=1&id=34666&fbclid=IwAR3JezTqT0dIhkQQxzjGqPjAxflc4eaupdagy0BAcIWxjuoFbGIeYuCLfWE.
- Sennett, R. (2012). Juntos. Rituales, placeres y políticas de cooperación. Barcelona: Anagrama.
- Souza, M. L. de. (2019). Ambientes e territórios. Rio de Janeiro: Bertrand.
- Souza, M. L. de. (2020). Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. (5ª ed.) Rio de Janeiro: Bertrand.
- Souza, L. (2021). Partidos, governo e Legislativo nas disputas do Orçamento Participativo: uma análise comparativa. Opinião Pública, 27.
- Torres, P.; Jacobi, P. (2020). Dossiê especial Fórum de governança ambiental da macrometrópole paulista [editorial]. Ambiente & Sociedade, 23 (e02).