The Inquisition in Brazil: Modus operandi of the inquisitors of the Tribunal of the Holy Office of Lisbon in the processes that involved the colony (1640 - 1739)

Abstract

This article deals with the Inquisition in Brazil and the role of the inquisitors in the procedural modus operandi of the ecclesiastical Tribunal of the Holy Office of Lisbon. The source documents indicate part of what was the Portuguese inquisition in Brazil during the colonization process of the territory. It seeks to understand the rite of the process through the actions of the inquisitors, the highest office in the organisation of the Holy Office of the Portuguese Inquisition. With this objective, it was necessary to approach documental sources such as the regulation, the manual for inquisitors and the cases of those accused of various crimes during the Tribunal of Lisbon. The
study was realised based on primary sources and illustrated by a case in the colony of Brazil, among many others, providing details about the diverse cases that were judged in the tribunal of the Holy Office of Lisbon, as the Portuguese colony did have its own court yet installed. It is hoped that this study inspires further investigations into the subject with an eye towards studying the most varied processes of the inquisition in Brazil during the colonial period.

Keywords

Inquisition in Brazil, colonial history, Portuguese Inquisition, ecclesiastic law

Author Biography

José Rubens Lima Jardilino

Doutor em Ciências Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Pós-doutor em História da Educação (Université Laval - Quebéc, Canadá) e (Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia-UPTC, Colômbia) e em História (Universidad Pablo de Olavide), professor na Universidade Federal de Ouro Preto–Brasil. Publicações recentes: José Rubens Lima Jardilino e Margareth Diniz, Universidade e a Escola Básica: experiências de pesquisa colaborativa na Formação de Professores(as), (Curitiba: Appris Editora, 2020); José Rubens Lima Jardilino e Regina Magna Bonifácio de Araújo, Desenvolvimento profissional docente e inovação pedagógica: a formação de professores na região dos inconfidentes, (Curitiba: Editora CRV, 2019); José Rubens Lima Jardilino e Diana Elvoira Soto-Arango «Paulo Freire e a Pedagogia Crítica: seu legado para uma nova pedagogia do Sul», Revista ibero-americana de estudos em educação, vol. 15, n° 3 (jul–set. 2020): 1072-1093. jrjardilino@ufop.edu.br https://orcid.org/0000-0003-2394-9465.

Mario Gomes Ferreira

Mestre em Filosofia (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte), Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto – Brasil. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Brasil. Autor de: Mário Gomes Ferreira e Ulpiano Vazquez Moro «A Corrupção da Liberdade “Irresponsável” em Emmanuel Lévinas» Zeitgeist Revista de Filosofia e Direito, vol. 02, (jul.- dez. 2013)144-165; Mário Gomes Ferreira e Luan Durães de Souza «O discurso sobre justiça em Lévinas: Atenas ou Jerusalém? O outro humanismo como prática da justiça», Virtuajus, vol. 4, nº 6 (ago–dez. 2019): 107-119; Mário Gomes Ferreira e Sashanicol Rocha Havenith, «O projeto de uma universidade no Vale do Jequitinhonha: as contribuições da FEVALE para o acesso ao ensino superior» em História da Universidade, ed. Magda Lúcia Chamon, Fernando A. F. Sette P. Júnior e Gabriella Nair F. N. Pinto (Belo Horizonte: Editora UEMG, 2020), 39-69. mario.ferreira@uemg.br. https://orcid.org/0000-0001-9155-4364.

References

• Fontes documentais
• Arquivo Nacional da Torre de Tombo (ANTT), Lisboa – Portugal, Fundo Bulas 1179/1882. Fundo Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa. Fundo Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral. Seção Armário Jesuítico e Cartório dos Jesuítas, Fundo Armário Jesuítico.
• Bibliografía
• Almeida, Candido Mendes de. Ordenações e leis do Reino de Portugal. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Philomathico, 1870. Cardin, Pedro. «El catolicismo tridentino y los brotes del protestantismo en la América Portuguesa (1551-1707)». En La Reforma Luterana e sus influencias en América Latina. Del pasado al presente, editado por Enrique Ayala-Mora, 117-145. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, 2018.
• Feitler, Bruno. «A delegação de poderes inquisitoriais: o exemplo de Goa através da documentação da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro». TEMPO, no 24 (2008): 137-158. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042008000100007
• Feitler, Bruno. «Nas Malhas da consciência: Igreja e Inquisição no Brasil». São Paulo: Phoebus, 2007. 207 p.
• Herculano, Alexandre. História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal: 1854/1859. Lisboa: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1852.
• Lima-Jardilino, J.R. «Dos calvinistas españoles en los orígenes de la Reforma Protestante. Francisco de Enzenas y Juan Pérez de Pineda.» En La Reforma Luterana e sus influencias en
• América Latina. Del pasado al presente, editado por Enrique Ayala-Mora. 51-69, Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv253f5zs.6
• Llorente, J. A. «História Crítica de la Inquisición Espanola». Barcelona: Biblioteca Ilustrada de Ambos Mundos – Juan Pons (ed.),1870), Tomo I, 395-397
• Mattos, Yllan. «A Inquisição Contestada: Críticos e críticas ao Santo Oficio Português (1605-1681)». Tesis de doctorado, Universidade Federal Fluminese, Brasil, 2013.
• Millán, José Martínez. «Estructura de la hacienda de la Inquisición». En Historia de la Inquisición en España y América, editado por Bartolomé Escandell Bonet, dirigido por Joaquín Pérez Villanueva, vol.2, 885-1076. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2000.
• Nazario, Luiz. «Autos-de-fé como espetáculos de massas». São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005.
• Novinsky, Anita Waingort. «Viver nos tempos da Inquisição». São Paulo: Perspectiva, 2018.
• Novinsky, Anita. «Inquisição: prisioneiros do Brasil». Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2002.
• Oliveira, Yllan de Mattos. «A Inquisição na Época Moderna e as problemáticas em torno da intolerância religiosa: Uma entrevista com a Profa. Dra. Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga». Temporalidades Revista de História, n° 3 (2016): 523 – 528.
• Pieroni, Geraldo. «Os excluídos do Reino: A Inquisição Portuguesa e o Degredo para o Brasil Colônia». Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2000: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado,
• Rafael Carrasco, «La Nueva Jerusalén y la memoria judeoconversa (siglos XVI-XVII)». En La inquisición y la sociedad española, editado por Rafael Carrasco, Ricardo García Cárcel, y Jaime
• Contreras, 9-30. Valencia: Real Sociedad Económica de Amigos del País, 1996.
• Rezende, Maria Leônia Chaves de y Rafael José de Sousa. «Por temer o Santo Oficio: As denúncias de Minas Gerais no Tribunal da Inquisição (século XVIII)». Varia. Historia, no 58 (2016): 203-224. Doi: https://doi.org/10.1590/0104-87752016000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-87752016000100009
• Rodrigues, Aldair Carlos. «Sociedade e inquisição em Minas colonial: Os familiares do Santo Oficio (1711- 1808)». Tesis de doctorado, Universidade de São Paulo, Brasil, 2007.
• Rust, Leandro Duarte. «Bulas Inquisitoriais: Ad Abolendam (1184) e Vergentis in Senium (1199)». Revista De História, n° 166 (2012): 129-161. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i166p129-162
• Rust, Leandro Duarte. «Bulas Inquisitoriais: Ad Extirpanda (1252)». Revista Diálogos Mediterrânicos, no 7 (2014): 200-228.
• Siqueira, Sônia Aparecida de. «A disciplina da vida colonial: Os regimentos da Inquisição». Revista Do Instituto Histórico E Geográfico Brasileiro, no 392 (1996): 495-1020.
• Vainfas, Ronaldo. «Heresia dos Índios: Catolicismo e Rebeldia no Brasil Colonial». São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
• Vainfas, Ronaldo. «Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil Colonial». São Paulo: Ed. Nova Fronteira, 1997.
• Vide, D. Sebastião Monteiro da, Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia, 12 de junho do ano de 1707. São Paulo: Typographia de Antônio Louzada Antunes, 1853.
• Werner, Thomas. «La represión del protestantismo en España – 1517-1648». Louvain, Belgium: Leuven University Press. 2001.