Inquisição no Brasil: Modus operandi dos inquisidores do Tribunal do Santo Oficio de Lisboa nos processos envolvendo à colônia (1640 - 1739)

Resumo

Este artigo trata da Inquisição no Brasil e a atuação dos inquisidores no modus operandi processual do tribunal eclesiástico do Santo Oficio em Lisboa. Os documentos fontes indicam parte do que foi a inquisição portuguesa no Brasil no processo de colonização do território. Busca-se compreender o rito processual por meio da atuação dos inquisidores, topo da organização hierárquica do Santo Oficio da Inquisição Portuguesa. Para tal, se fez necessária à análise de fontes documentais como regimentos, manual de inquisidores, e processos de réus acusados por diversos crimes no tribunal de Lisboa. O estudo foi realizado a partir de fontes primárias e ilustrado por um caso na colônia brasileira, além de fornecer dados sobre os variados processos, julgados no tribunal do Santo Ofício de Lisboa, uma vez que a colônia portuguesa na América não teve tribunal próprio. Espera-se que esse estudo abra caminho para as outras investigações sobre o objeto no leque dos mais variados processos da Inquisição no Brasil no período colonial.

Palavras-chave

Inquisição no Brasil, História Colonial, Inquisição Portuguesa, Direito eclesiástico

Biografia do Autor

José Rubens Lima Jardilino

Doutor em Ciências Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Pós-doutor em História da Educação (Université Laval - Quebéc, Canadá) e (Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia-UPTC, Colômbia) e em História (Universidad Pablo de Olavide), professor na Universidade Federal de Ouro Preto–Brasil. Publicações recentes: José Rubens Lima Jardilino e Margareth Diniz, Universidade e a Escola Básica: experiências de pesquisa colaborativa na Formação de Professores(as), (Curitiba: Appris Editora, 2020); José Rubens Lima Jardilino e Regina Magna Bonifácio de Araújo, Desenvolvimento profissional docente e inovação pedagógica: a formação de professores na região dos inconfidentes, (Curitiba: Editora CRV, 2019); José Rubens Lima Jardilino e Diana Elvoira Soto-Arango «Paulo Freire e a Pedagogia Crítica: seu legado para uma nova pedagogia do Sul», Revista ibero-americana de estudos em educação, vol. 15, n° 3 (jul–set. 2020): 1072-1093. jrjardilino@ufop.edu.br https://orcid.org/0000-0003-2394-9465.

Mario Gomes Ferreira

Mestre em Filosofia (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte), Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto – Brasil. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Brasil. Autor de: Mário Gomes Ferreira e Ulpiano Vazquez Moro «A Corrupção da Liberdade “Irresponsável” em Emmanuel Lévinas» Zeitgeist Revista de Filosofia e Direito, vol. 02, (jul.- dez. 2013)144-165; Mário Gomes Ferreira e Luan Durães de Souza «O discurso sobre justiça em Lévinas: Atenas ou Jerusalém? O outro humanismo como prática da justiça», Virtuajus, vol. 4, nº 6 (ago–dez. 2019): 107-119; Mário Gomes Ferreira e Sashanicol Rocha Havenith, «O projeto de uma universidade no Vale do Jequitinhonha: as contribuições da FEVALE para o acesso ao ensino superior» em História da Universidade, ed. Magda Lúcia Chamon, Fernando A. F. Sette P. Júnior e Gabriella Nair F. N. Pinto (Belo Horizonte: Editora UEMG, 2020), 39-69. mario.ferreira@uemg.br. https://orcid.org/0000-0001-9155-4364.

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