Inquisição no Brasil: Modus operandi dos inquisidores do Tribunal do Santo Oficio de Lisboa nos processos envolvendo à colônia (1640 - 1739)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.19053/20275137.n25.2022.11382

Palabras clave:

Inquisição no Brasil, História Colonial, Inquisição Portuguesa, Direito eclesiástico

Resumen

Este artigo trata da Inquisição no Brasil e a atuação dos inquisidores no modus operandi processual do tribunal eclesiástico do Santo Oficio em Lisboa. Os documentos fontes indicam parte do que foi a inquisição portuguesa no Brasil no processo de colonização do território. Busca-se compreender o rito processual por meio da atuação dos inquisidores, topo da organização hierárquica do Santo Oficio da Inquisição Portuguesa. Para tal, se fez necessária à análise de fontes documentais como regimentos, manual de inquisidores, e processos de réus acusados por diversos crimes no tribunal de Lisboa. O estudo foi realizado a partir de fontes primárias e ilustrado por um caso na colônia brasileira, além de fornecer dados sobre os variados processos, julgados no tribunal do Santo Ofício de Lisboa, uma vez que a colônia portuguesa na América não teve tribunal próprio. Espera-se que esse estudo abra caminho para as outras investigações sobre o objeto no leque dos mais variados processos da Inquisição no Brasil no período colonial.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Rubens Lima Jardilino, Universidad Federal de Ouro Preto

Doutor em Ciências Sociais (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Pós-doutor em História da Educação (Université Laval - Quebéc, Canadá) e (Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colômbia-UPTC, Colômbia) e em História (Universidad Pablo de Olavide), professor na Universidade Federal de Ouro Preto–Brasil. Publicações recentes: José Rubens Lima Jardilino e Margareth Diniz, Universidade e a Escola Básica: experiências de pesquisa colaborativa na Formação de Professores(as), (Curitiba: Appris Editora, 2020); José Rubens Lima Jardilino e Regina Magna Bonifácio de Araújo, Desenvolvimento profissional docente e inovação pedagógica: a formação de professores na região dos inconfidentes, (Curitiba: Editora CRV, 2019); José Rubens Lima Jardilino e Diana Elvoira Soto-Arango «Paulo Freire e a Pedagogia Crítica: seu legado para uma nova pedagogia do Sul», Revista ibero-americana de estudos em educação, vol. 15, n° 3 (jul–set. 2020): 1072-1093. jrjardilino@ufop.edu.br https://orcid.org/0000-0003-2394-9465.

Mario Gomes Ferreira, Universidade Estadual de Minas Gerais

Mestre em Filosofia (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte), Doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto – Brasil. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Brasil. Autor de: Mário Gomes Ferreira e Ulpiano Vazquez Moro «A Corrupção da Liberdade “Irresponsável” em Emmanuel Lévinas» Zeitgeist Revista de Filosofia e Direito, vol. 02, (jul.- dez. 2013)144-165; Mário Gomes Ferreira e Luan Durães de Souza «O discurso sobre justiça em Lévinas: Atenas ou Jerusalém? O outro humanismo como prática da justiça», Virtuajus, vol. 4, nº 6 (ago–dez. 2019): 107-119; Mário Gomes Ferreira e Sashanicol Rocha Havenith, «O projeto de uma universidade no Vale do Jequitinhonha: as contribuições da FEVALE para o acesso ao ensino superior» em História da Universidade, ed. Magda Lúcia Chamon, Fernando A. F. Sette P. Júnior e Gabriella Nair F. N. Pinto (Belo Horizonte: Editora UEMG, 2020), 39-69. mario.ferreira@uemg.br. https://orcid.org/0000-0001-9155-4364.

Referencias

Fontes documentais

Arquivo Nacional da Torre de Tombo (ANTT), Lisboa – Portugal, Fundo Bulas 1179/1882. Fundo Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa. Fundo Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral. Seção Armário Jesuítico e Cartório dos Jesuítas, Fundo Armário Jesuítico.

Bibliografía

Almeida, Candido Mendes de. Ordenações e leis do Reino de Portugal. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Philomathico, 1870. Cardin, Pedro. «El catolicismo tridentino y los brotes del protestantismo en la América Portuguesa (1551-1707)». En La Reforma Luterana e sus influencias en América Latina. Del pasado al presente, editado por Enrique Ayala-Mora, 117-145. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, 2018.

Feitler, Bruno. «A delegação de poderes inquisitoriais: o exemplo de Goa através da documentação da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro». TEMPO, no 24 (2008): 137-158. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042008000100007

Feitler, Bruno. «Nas Malhas da consciência: Igreja e Inquisição no Brasil». São Paulo: Phoebus, 2007. 207 p.

Herculano, Alexandre. História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal: 1854/1859. Lisboa: Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1852.

Lima-Jardilino, J.R. «Dos calvinistas españoles en los orígenes de la Reforma Protestante. Francisco de Enzenas y Juan Pérez de Pineda.» En La Reforma Luterana e sus influencias en

América Latina. Del pasado al presente, editado por Enrique Ayala-Mora. 51-69, Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv253f5zs.6

Llorente, J. A. «História Crítica de la Inquisición Espanola». Barcelona: Biblioteca Ilustrada de Ambos Mundos – Juan Pons (ed.),1870), Tomo I, 395-397

Mattos, Yllan. «A Inquisição Contestada: Críticos e críticas ao Santo Oficio Português (1605-1681)». Tesis de doctorado, Universidade Federal Fluminese, Brasil, 2013.

Millán, José Martínez. «Estructura de la hacienda de la Inquisición». En Historia de la Inquisición en España y América, editado por Bartolomé Escandell Bonet, dirigido por Joaquín Pérez Villanueva, vol.2, 885-1076. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2000.

Nazario, Luiz. «Autos-de-fé como espetáculos de massas». São Paulo: Associação Editorial Humanitas, 2005.

Novinsky, Anita Waingort. «Viver nos tempos da Inquisição». São Paulo: Perspectiva, 2018.

Novinsky, Anita. «Inquisição: prisioneiros do Brasil». Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2002.

Oliveira, Yllan de Mattos. «A Inquisição na Época Moderna e as problemáticas em torno da intolerância religiosa: Uma entrevista com a Profa. Dra. Isabel Maria Ribeiro Mendes Drumond Braga». Temporalidades Revista de História, n° 3 (2016): 523 – 528.

Pieroni, Geraldo. «Os excluídos do Reino: A Inquisição Portuguesa e o Degredo para o Brasil Colônia». Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2000: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado,

Rafael Carrasco, «La Nueva Jerusalén y la memoria judeoconversa (siglos XVI-XVII)». En La inquisición y la sociedad española, editado por Rafael Carrasco, Ricardo García Cárcel, y Jaime

Contreras, 9-30. Valencia: Real Sociedad Económica de Amigos del País, 1996.

Rezende, Maria Leônia Chaves de y Rafael José de Sousa. «Por temer o Santo Oficio: As denúncias de Minas Gerais no Tribunal da Inquisição (século XVIII)». Varia. Historia, no 58 (2016): 203-224. Doi: https://doi.org/10.1590/0104-87752016000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-87752016000100009

Rodrigues, Aldair Carlos. «Sociedade e inquisição em Minas colonial: Os familiares do Santo Oficio (1711- 1808)». Tesis de doctorado, Universidade de São Paulo, Brasil, 2007.

Rust, Leandro Duarte. «Bulas Inquisitoriais: Ad Abolendam (1184) e Vergentis in Senium (1199)». Revista De História, n° 166 (2012): 129-161. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i166p129-162

Rust, Leandro Duarte. «Bulas Inquisitoriais: Ad Extirpanda (1252)». Revista Diálogos Mediterrânicos, no 7 (2014): 200-228.

Siqueira, Sônia Aparecida de. «A disciplina da vida colonial: Os regimentos da Inquisição». Revista Do Instituto Histórico E Geográfico Brasileiro, no 392 (1996): 495-1020.

Vainfas, Ronaldo. «Heresia dos Índios: Catolicismo e Rebeldia no Brasil Colonial». São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Vainfas, Ronaldo. «Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil Colonial». São Paulo: Ed. Nova Fronteira, 1997.

Vide, D. Sebastião Monteiro da, Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia, 12 de junho do ano de 1707. São Paulo: Typographia de Antônio Louzada Antunes, 1853.

Werner, Thomas. «La represión del protestantismo en España – 1517-1648». Louvain, Belgium: Leuven University Press. 2001.

Publicado

01-07-2022

Cómo citar

Lima Jardilino, J. R., & Ferreira, M. G. (2022). Inquisição no Brasil: Modus operandi dos inquisidores do Tribunal do Santo Oficio de Lisboa nos processos envolvendo à colônia (1640 - 1739). Historia Y Memoria, (25), 21–61. https://doi.org/10.19053/20275137.n25.2022.11382

Número

Sección

SECCION ESPECIAL

Métrica