A historical overview of the curricular guidelines for teacher training and mathematics teaching in Brazil: from the First Letters Law to LDB/96

Abstract

In this article, we share the results of a research that shows the implications of the implementation of curricular guidelines for teacher education and mathematics teaching in the main curriculum reforms in Brazil. The research was bibliographic and documental. The results show the characterization of the repercussions that occurred from the implementation of the Law of First Letters (and the Normal Schools), the Francisco Campos Reforms, the Gustavo Capanema Reform, the 1961 Law of Directives and Bases of National Education, the 1971 Law of Directives and Bases of National Education, and the 1996 Law of Directives and Bases of National Education.

Keywords

Mathematics Education, Mathematics Teacher Education, Curricular Reforms, Mathematics Curriculum, History

Author Biography

Flavio Taveira

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Para a Ciência e Licenciado em Matemática (2020) pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Compõe o Grupo de Pesquisa em Currículo: Estudos, Práticas e Avaliação (Gepac/Unesp/CNPq). Atua como membro do Núcleo de Apoio e Discussão de Gênero e Sexualidade (Nugens) da Unesp. Foi Bolsista da Capes no âmbito do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI - Portugal), realizando Graduação Sanduíche junto à Escola de Ciências da Universidade do Minho (UMinho) em Braga, Portugal (2018-2019) e também Bolsista Pibic/CNPq na área de Educação (2019-2020). Representante na Red de Estudiantes y Egresados de Posgrado en Educación en Latinoamérica (REDEPEL). Seus estudos e reflexões ocorrem no âmbito da Educação Matemática, com ênfase em Currículo e Filosofia (Teoria Crítica). É Sócio da Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM).

Deise Peralta

Doutora em Educação para a Ciência, Mestra em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem e Graduada em Matemática pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi bolsista de Pós-doutorado em Desenvolvimento Curricular pela Universidade do Minho (UMinho), sob supervisão do Prof Dr José Augusto Pacheco. Foi bolsista produtividade do CNPq de 2015 a 2021. Atualmente é professora no Departamento de Economia, Administração e Educação no campus de Jaboticabal da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (Unesp) e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência (Unesp campus Bauru). Lidera o Grupo de Pesquisa em Currículo: Estudos, Práticas e Avaliação- Gepac (Unesp), sendo também pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisa em Teoria Crítica (Unesp). Integra a Sociedade Brasileira de Educação Matemática (Sbem) e a Associação Brasileira de Currículo (ABdC). Representante na Rede de Pós-Graduação em Educação da América Latina (Redpel). Editora da Revista Currículo, Cultura e Identidade (Recculti). Tem experiência em Educação Matemática e atuado em atividades de pesquisa, extensão e orientação, permeando os campos da Filosofia (Teoria Crítica) e do Currículo.

References

1. Almeida, M., e Housome, Y. (2018). As disciplinas científicas do ensino básico na legislação educacional brasileira nos anos de 1960 e 1970. Revista Ensaio, 20, 1-25, e9723. https://doi.org/10.1590/1983-211720182001025 DOI: https://doi.org/10.1590/1983-211720182001025
2. ANPEd, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. (2019). Posição da ANPEd sobre texto referência - DCN e BNCC para formação inicial e continuada de Professores da Educação Básica. Website: https://www.anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de
3. ANFOPE, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. (2019). BASE NACIONAL COMUM PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (BNC-FORMAÇÃO): Ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Website: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BNCF-Celi-Taffarel-24112019.pdf
4. Aranha, M. (2002). História da Educação. Editora Moderna.
5. Brito, A., e Miorim, M. (2018). Para início de história. Em A. Brito, M. Miorim, e A. Ferreira, (Orgs.). História de formação de professores: a docência da matemática no Brasil (pp. 7-18). Editora da Universidade Federal da Bahia.
6. Brito, A., Miorim, M., e Ferreira, A. (2018) (Orgs.). História de formação de professores: a docência da matemática no Brasil. Editora da Universidade Federal da Bahia.
7. Câmara dos Deputados. (1827, 15 de outubro). Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html
8. Câmara dos Deputados. (1942, 9 de abril). Decreto-lei nº. 4.244. Lei orgânica do ensino secundário. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html
9. Câmara dos Deputados. (1961, 20 de dezembro). Lei nº 4.024. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html
10. Câmara dos Deputados. (1971, 11 de agosto). Lei nº 5.692. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html
11. Câmara dos Deputados. (1996, 20 de dezembro). Lei nº 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf
12. Candau, V. (2013). Reformas Educacionais hoje na América Latina. Em A. Barbosa (Org.). Currículo: Políticas e Práticas (pp. 29-42). Editora Papirus.
13. Carvalho, C., e Espindola, M. (2019). As reformas curriculares e a formação de professores: implicações para a docência. Revista HISTEDBR, 19, 1-15, e019059. https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654652 DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v19i0.8654652
14. Carvalho, K. (2018). Formação de professores e práticas aritméticas nas Escolas Normal e Primária da Província do Rio de Janeiro. Em A. Brito, M. Miorim, e A. Ferreira (Orgs.). História de formação de professores: a docência da matemática no Brasil (pp. 51-76). Editora da Universidade Federal da Bahia.
15. Cellard, A. (2008). A análise documental. Em J. Poupart, J. Deslauriers, L. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer e A. Pires (Orgs). Pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. (pp. 295-316). Editora Vozes.
16. Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. (1932, 4 de abril). Decreto nº 21.241. Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21241-4-abril-1932-503517-publicacaooriginal-81464-pe.html
17. Dallabrida, N. (2009). A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação, 32(2), 185-191. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5520
18. Dallabrida, N. (2014). O MEC-INEP contra a Reforma Capanema: renovação do ensino secundário na década de 1950. Perspectiva, 32(2), 407-427. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2014v32n2p407 DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2014v32n2p407
19. Fraser, N. (2001). Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-socialista. Em J. Sousa (Ed) Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. (p. 245-282). Editora da Universidade de Brasília.
20. Freitas, L. C. (2014). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, 35(129), 1085-1114. https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
21. Gomes, M., e Silva, C. (2012). O debate acerca do ensino público nas discussões sobre a lei de diretrizes e bases da educação nacional (1961). Educação e Fronteiras, 2(4), 62-79. https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/1558
22. Gonçalves, C. (2016). Escola de primeiras letras: o ensino público primário em Pernambuco durante a segunda metade do século. Universidade Federal de Pernambuco.
23. Goodson, I. (1995). Currículo: teoria e história. Editora Vozes.
24. Martins, M. (1984). Estudo da evolução do ensino secundário no Brasil e no Paraná, em ênfase na disciplina de matemática. Universidade Federal do Paraná.
25. Martins-Salandim, M. (2018). Uma cartografia da formação de professores que ensinam matemática: o interior do estado de São Paulo na década de 1960. Em A.
26. Brito, M. Miorim, e A. Ferreira (Orgs.). História de formação de professores: a docência da matemática no Brasil. (pp. 169-194). Editora da Universidade Federal da Bahia.
27. Matheus, M. (2007). Ensino médio no Brasil: determinações históricas. Publicátio UEPG, 15(1), 77-87. https://revistas2.uepg.br/index.php/humanas/article/view/594
28. Ministério da Educação. (2019, 20 de dezembro). Resolução CNE/CP nº 2. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192
29. Ministério da Educação. (2020, 27 de outubro). Resolução CNE/CP nº 1. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192
30. Montalvão, S. (2010). A LDB de 1961: apontamentos para uma história política da educação. Revista Mosaico, 2(3), 21-39. https://doi.org/10.12660/rm.v2n3.2010.62786 DOI: https://doi.org/10.12660/rm.v2n3.2010.62786
31. Monteiro, N. (2007). O Brasil de Clóvis Salgado. Museu Histórico Abílio Barreto.
32. Oliveira, S. (2012). A lei de diretrizes e bases da educação nacional de 1971: o ensino médio no contexto autoritário da ditadura militar (1964-1985). Ensino de Sociologia em Debate, 2(1). 1-20.
33. Peralta, D. (2019). Habermas e as professoras e professores de matemática: vislumbrando oásis. Appris.
34. Peralta, D. (2022). Mulheres, matemática e a proposta curricular das «escolas de primeiras letras»: uma perspectiva da ética discursiva habermasiana. Ciência & Educação, 28, e22016. https://doi.org/10.1590/1516-731320220016 DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320220016
35. Peralta, D., Neves da Silva, J., e Pacheco, J. (2018). A Racionalidade Subjacente em Processos de Implantações Curriculares: um Olhar Habermasiano sobre Relatos de Professores de Matemática. Educação em Revista, 19, 33-52. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2018.v19n1.03.p33 DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2018.v19n1.03.p33
36. Pietropaolo, R. (1999). Parâmetros curriculares nacionais: uma análise dos pareceres. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
37. Queirós, V. (2013). Lei nº 5692/1971 e o Ensino de 1º grau: concepções e representações. XI Congresso Nacional de Educação, Curitiba, Brasil.
38. Rodrigues, W. (2008). Osvaldo Sangiorgi e o Movimento da Matemática Moderna no Brasil. Revista Diálogo Educacional, 8(25), 583-613. https://doi.org/10.7213/rde.v8i25.3724 DOI: https://doi.org/10.7213/rde.v8i25.3724
39. Romanelli, O. (1978). História da educação no Brasil 1930-73. Editora Vozes.
40. Santos, M. (2003). História da Educação Brasileira. A Organização Escolar. Autores Associados.
41. Santos, M. (2011). A instituição do ensino de primeiras letras no Brasil 1757-1827. Universidade Federal do Sergipe.
42. Saviani, D. (2009). Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, 14(40), 143-155. https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100012 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100012
43. Silva, J. (2018). Reformas Educacionais e Políticas Curriculares para a Educação. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 10(2), 199-213. https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/27355 DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v10i2.27355
44. Silva, S., e Manrique, A. (2015). Reformas curriculares em cursos de licenciatura de Matemática: intenções necessárias e insuficientes. Ciência & Educação, 21(3), 623-635. https://doi.org/10.1590/1516-731320150030007 DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320150030007
45. Soares, F. (2018). Ensino de matemática e docência nos oitocentos. Em A. Brito, M. Miorim, e A. Ferreira (Orgs.). História de formação de professores: a docência da matemática no Brasil. (p. 19-50). Editora da Universidade Federal da Bahia.
46. SBEM, Sociedade Brasileira de Educação Matemática. (2022). Posição da SBEM sobre Texto Referência - BNCC e Diretrizes para formação de professores da Educação Básica. Website. http://www.sbembrasil.org.br/sbembrasil/index.php/noticias/873-posicao-da-sociedade-brasileira-de-educacao-matematica-sbem-sobre-o-texto-referencia-diretrizes-curriculares-nacionais-e-base-nacional-comum-para-a-formacao-inicial-e-continuada-de-professores-da-educacao-basica
47. Souza, A. (2003). Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar, 22, 17-49. http://www.scielo.br/pdf/er/n22/n22a02.pdf DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.311
48. Tavares, F., e Martins, C. (2019). Study of prescribed curricular documents: (de)composing na investigation methodology. Educar em Revista, 35(78), 225-241. https://doi.org/10.1590/0104-4060.69522 DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.69522
49. Taveira, F. (2022). Os Referenciais do Campo do Currículo presentes nas Produções de Dossiês Temáticos em Periódicos de Educação Matemática. Revista Internacional de Pesquisa em Educação Matemática, 12(1), 236-256. https://doi.org/10.37001/ripem.v12i1.2852 DOI: https://doi.org/10.37001/ripem.v12i1.2852