Policies for Brazilian Distance Higher Education: Challenges of Expansion

Abstract

The text focuses on national policies for Distance Higher Education (DHE) and aims to analyze the trajectory of policies under this modality and to reflect on the challenges that its growth poses for ensuring the quality of education. It is a documentary and bibliographic research, supported by a careful search of the legislation that rules and organizes the offer of distance higher education in Brazil, complemented by a careful review of the literature from authors who discuss the subject.

The DHE regulation at the national level was consolidated with the approval of Federal Law No. 9.394 of December 20, 1996, Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional –LDBEN- (law on guidelines and bases of national education), giving way to a period of incentive for the implementation of this modality. In 2017, Federal Decree No. 9.057 of 25 May, supplemented by Portaria Regulation No. 11 of 20 June 2017, significantly altered the legislation and standardization of the Brazilian DHE with a strong favoring towards the accelerated expansion of distance higher education.

Brazil has considerable challenges to be faced with regard to DHE, among which the quality of the education offer stands out, including service provision, access and permanence of students in higher education, the use of digital technologies and the expansion of this modality.

Keywords

Distance higher education; expansion; education legislation; education policies; quality

Author Biography

Celia María Haas

Graduada em Pedagogia pela Fundação Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí (1974); Mestre em Educação: História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989); Doutora em Educação (Supervisão e Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora titular no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Cidade de São Paulo. 

Lidiane Moutinho Neves

Mestre em Gestão Educacional pela Universidade Cidade de São Paulo. Especialização nos cursos: Gestão de Pessoas e Educação a distância: Elaboração de Material, Tutoria e Ambientes Virtuais e Graduação em Administração de Empresas, pela Universidade Cruzeiro do Sul. Atualmente trabalha na Coordenação Acadêmica de Polos EaD, supervisionando os Polos Sedes. 

Marcus Danilo De Paula Stander

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo Coordenador do Setor de Análises Curriculares EaD do Grupo Educacional Cruzeiro do Sul É especialista em Educação a Distância e também em Gestão de Pessoas. 

References

FUENTES

Decreto No. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pd/tvescola/leis/D2494.pdf.

Decreto Federal No. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-006/2005/Decreto/D5622.htm.

Decreto Federal no. 5.773, de 9 de maio de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5773.htm.

Decreto Federal no. 9.057, de 25 de maio de 2017.
https://doi.org/10.5327/Z2447-211520171600074

Decreto Federal no. 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União, 12 dez. 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6303.htm

Lei Federal no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília/DF: Congresso Nacional, 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Lei Federal no. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2001. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf.

Lei Federal no. 10.861, de 14 de abril de 2004. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm.

Lei Federal no. 13.005, de 25 de junho de 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

REFERÊNCIAS

Abed - Associação Brasileira de Educação a Distância. “Censo ead.br: analytic report of distance learning in Brazil 2017”. http://abed.org.br/arquivos/CENSO_EAD_BR_2018_impresso.pdf

ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e EDUCA INSIGHTS. “Um ano do decreto da EaD - o impacto da educação a distância na expansão do ensino superior brasileiro”. http://abmes.org.br/abmes-pesquisas/detalhe/16/um-ano-do-decreto-ead-o-impacto-da-educacao-a-distancia-na-expansao-do-ensino-superior-brasileiro.

Alves, Lucineia. Educação a Distância: Conceitos e História no Brasil e no Mundo. Rio de Janeiro: ABED, 2011.
https://doi.org/10.17143/rbaad.v10i0.235

Arruda, Eucidio Pimenta & Aruda, Durcelina Ereni Pimenta. “Educação a Distância no Brasil: Políticas Públicas e Democratização do Acesso ao Ensino Superior”. Educação em Revista Belo Horizonte v. 31, no. 3 (Julho/Setembro 2015): 321-338. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982015000300321&lng=pt&tlng=pt.
https://doi.org/10.1590/0102-4698117010

Balmant, Ocimara. “Polos de Ensino Superior a Distância Crescem 133% em um Ano”. https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/07/polos-de-ensino-superior-a-distancia-crescem-133-em-um-ano.shtml.

Barreto, Raquel Goulart. Formação de Professores, Tecnologias e Linguagens. São Paulo: Loyola, 2002.
https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000200006

Barreto, Raquel Goulart. Tecnologias na Formação de Professores: O Discurso do Mec. Educação e Pesquisa, São Paulo, vol. 29, n. 2, (julho / dezembro, 2003), 271-286. http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n2/a06v29n2.pdf.

Barreto, Raquel Goulart. As Políticas de Formação de Professores: Novas Tecnologias e Educação a Distância. In Barreto, Raquel Goulart (org.). Tecnologias Educacionais e Educação a Distância: Avaliando Políticas e Práticas. 2ª ed. (Rio de Janeiro, RJ: Quartet, 2003) 10-28.

Barreto, Raquel Goulart. Tecnologia e Educação: Trabalho e Formação Docente. Educação e Sociedade, Campinas, SP, n. 89, (setembro / dezembro 2004) 1181-1201. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87314213006.
https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400006

Belloni, Maria Luiza. Tecnologia e formação de professores: Rumo a uma pedagogia pós-moderna? Educ. Soc. [on-line]. v. 19, n. 65 (dezembro 1998), 143-162.
http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73301998000400005.

Belloni, Maria Luiza. Educação a Distância. 2ª ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2001, Coleção Educação Contemporânea.
https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000200007

Belloni, Maria Luiza. A televisão como ferramenta pedagógica na formação de professores. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 2 (julho / dezembro 2003) p. 287-301. http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n2/a07v29n2.pdf.

Bogdan, Roberto C. & Biklen, Sari Knopp. Investigação Qualitativa em Educação. Porto: Porto, 1991.

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Covac, José Roberto. “Breve Análise da Portaria nº 11 de 2017, que Regulamenta o Decreto n.º 9.057”. Acessado em 25 de março de 2019. http://www.afeesmig.org.br/o-dr-jose-roberto-covac-comenta-a-portaria-no-11-do-mec-que-regulamenlamenta-a-oferta-de-cursos-ead.

Fagundes, Gustavo. Educação Superior Comentada: A (Im)Possibilidade de Credenciamento Provisório de Polos de Apoio Presencial pela Seres/MEC. Brasília: ABMES, 2017. http://www.abmes.tv.br/colunas/detalhe/1700/educacao-superior-comentada-a-im-possibilidade-de-credenciamento-provisorio-de-polos-de-apoio-presencial-pela-seres-mec.

Felix, Glades Tereza. “Efeitos da Burocracia na Avaliação da Educação Superior”. Revista Holos, Ano 29, Vol. 6, 2013. http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1730.
https://doi.org/10.15628/holos.2013.1730

Fragale Filho, Roberto (org.). Educação A Distância: Análise Dos Parâmetros Legais E Normativos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

Gil, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Gomes, Alfredo Macedo & Moraes, Karine Numes de. “Educação Superior no Brasil Contemporâneo: Transição para um Sistema de Massa”. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 118 (janeiro./março 2012): 171-190.
https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000100011

Haas, Celia Maria. A Avaliação da Educação Superior no Brasil: Sistema Implementado pelo Governo Federal e Uso dos seus Resultados na Gestão Institucional. (projeto de pesquisa processo Fapesp: 2014/16209-9, Universidade Cidade de São Paulo - Unicid, São Paulo/SP, 2017).

Ibge – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5918#/n1/all/n3/all/v/606/p/last%201/c58/100052/l/v,p+c58,t/resultado.

Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. “Sinopse Estatística da Educação Superior 2016”. Brasília/DF: Inep, 2016. http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior.

Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. “Sinopse Estatística da Educação Superior 2017”. Brasília/DF: Inep, 2018. http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior.

Jacobs, Edgar. “O credenciamento ‘por decreto’ para EAD”. Portal Jacobs - Advogados Associados, 2017. Acessado em 15 de junho de 2018. http://www.jacobsadvogados.com.br/single-post/2017/06/13/O-credenciamento-por-decreto-para-EAD.

Kenski, Vani. “Em Direção a uma Ação Docente Mediada pelas Tecnologias Digitais”. In Barreto, Raquel Goulart (org.). Tecnologias Educacionais e Educação a Distância: Avaliando Políticas e Práticas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Quartet, 2003. p. 74-84.

Kenski, Vani. Tecnologias e Ensino Presencial e a Distância. 6ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2008.

Kenski, Vani. Educação e Tecnologias: O Novo Ritmo da Informação. Campinas, SP: Papirus, 2012.

Kenski, Vani. Tecnologias e Tempo Docente. Vol. 1. Campinas, SP: Papirus, 2013.

Kenski, Vani et al. Design Instrucional para Cursos On-Line. Vol. 1. São Paulo: Senac, 2015.

Lobo Neto, Francisco J.S. Educação a distância: referências e trajetórias. Rio de Janeiro, RJ: Associação Brasileira de Tecnologia Educacional; Brasília, DF: Plano Editora, 2001.

Longo, Carlos. “É Possível Oferecer EAD de Qualidade em um Ambiente Extremamente Competitivo por Preço?” In Abed, Associação Brasileira de Educação a Distância. Censo ead.br: analytic report of distance learning in Brazil 2017. http://abed.org.br/arquivos/CENSO_EAD_BR_2018_impresso.pdf

Lopes, José Norberto Sousa. Do Ensino Presencial para a Docência em EaD: A Perspectiva dos Professores. (dissertação de mestrado em Educação, pela Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2012).

Lüdke, Menga & André, Marli E.D.A. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: EPU. 1986.

MEC – Ministério da Educação. “Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância”. Brasília, DF: MEC, 2007. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf.

Mill, Daniel et al. Gestão da Educação a Distância (EAD): Noções Sobre Planejamento, Organização, Direção e Controle da EAD. 2010. Vertentes, n. 35 (janeiro 2010). https://ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/vertentes/Vertentes_35/daniel_mill_e_outros.pdf.

Moran, José Manuel. A Educação Superior a Distância no Brasil. In Soares, Maria Susana A., org. A Educação Superior no Brasil. Brasília/DF: CAPES - UNESCO, 2002.

Morosini, Marilia Costa et al. “A qualidade da educação superior e o complexo exercício de propor indicadores”. Revista Brasileira da Educação. Rio de Janeiro, v. 21, n. 64, (janeiro/março 2016).
https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216402

Neves, Lidiane Moutinho. A Percepção dos Alunos de Graduação na Modalidade a Distância em Relação à Qualidade do Atendimento Prestado pelos Polos-Sede Ead (dissertação de mestrado Profissional, pela Universidade Cidade de São Paulo - Unicid, São Paulo, 2018).

Oliveira, Daniela Motta de. A Formação de Professores a Distância para a Nova Sociabilidade: Análise do “Projeto Veredas” de Minas Gerais (tese de doutorado em Educação, pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008).

Portaria MEC 301, de 7 de abril de 1998. Brasília: MEC, 1998. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/port301.pdf.

Portaria MEC 2.253, de 18 de outubro de 2001. Diário Oficial da União n. 201, Seção 1, p. 18-19, 19 out. 2001.

Portaria MEC no. 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Brasília/DF. Diário Oficial da União, 13 de dezembro de 2004. Seção 1.

Portaria Normativa MEC no. 2, de 10 de janeiro de 2007. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria2.pdf.

Portaria Normativa MEC no. 40, de 12 de dezembro de 2007. Diário Oficial da União, n. 239, Seção 1, p. 39-43, 13 dez. 2007.

Portaria Normativa no. 12, de 5 de setembro de 2008. https://www.ufmg.br/dai/textos/Portaria%20normativa%2012%20de%208%20%20de%20set%202008%20IGC.pdf.

Portaria Normativa MEC no. 11 de 20 de junho de 2017. Diário Oficial da União, n. 117, seção 1, p. 9-11, 21 jun. 2017b. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=66431-portaria-normativa-11-pdf&category_slug=maio-2017-pdf&Itemid=30192.

Pretti, Oreste. “Educação a Distância e Globalização: Desafios e Tendências”. In Pretti, Oreste (org.). Educação a Distância: Construindo Significados. Cuiabá, MT: NEAD/IE – UFMT; Brasília, DF: Plano, 2000.

Resolução CNE/CES no. 1, de 11 de março de 2016. Brasília/DF: MEC, 2016. http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/ead/legislacao_normas/resolucao_n_1_11032016.pdf.

Rover, Ayres José. “A Educação a Distância no Ensino de Graduação: Contexto Tecnológico Normativo”. In FILHO, Roberto Fragale (org.). Educação a Distância: Análise dos Parâmetros Legais e Normativos. Rio de Janeiro, RJ: DP&A, 2003.

Santos, João Vianney Valle dos. MEC Muda Regras da Educação a Distância e Provoca Queda nas Mensalidades. Foz do Iguaçu, PR: Hoper Educação, 2017. http://www.abed.org.br/arquivos/MEC_facilita_expansao_EaD_e_provoca_mudancas_no_mercado_VIANNEY.pdf.

Scorsoline, Ailton Bueno. Controle da Qualidade da Educação Superior Brasileira: Modelos em Transição. Laplage em Revista Sorocaba, SP, vol.1, n.1 (janeiro / abril, 2015)73-83. http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/8
https://doi.org/10.24115/S2446-62202015118p.73-83

Silva, Marco. “Apresentação”. In Silva, Marco (org.) Educação On-Line: Teorias, Práticas, Legislação, Formação Corporativa. São Paulo: Loyola, 2003.

Silva, Orlando. “Projeto de Decreto Legislativo no., de 2017”. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1587568&filename=PDC+733/2017.

Silva Jr. João dos Reis. “Reformas de Estado e da Educação e Políticas Públicas de Formação de Professores a Distância: Implicações Políticas e Teóricas”. Revista Brasileira de Educação, n. 24. (setembro / dezembro 2003) 78-93. http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a07.
https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000300007

Stander, Marcus Danilo de Paula. Infraestrutura dos Polos de Apoio Presencial no Sinaes: A Percepção dos Alunos de Graduação a Distância (dissertação de mestrado Acadêmico, pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, São Paulo/SP. 2016).

Zuin, Antônio A.S. “Educação a Distância ou Educação Distante? O Programa Universidade Aberta do Brasil”. Educação e Sociedade, Campinas, SP, vol. 27, n. 96, (outubro 2006) 935-934. http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a14v2796.pdf.
https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300014