As políticas brasileiras para a Educação Superior a Distância: Desafios da expansão

Resumo

O texto com foco nas políticas nacionais para a educação superior a distância (EaD) tem como objetivo analisar a trajetória das políticas para esta modalidade e refletir acerca dos desafios que seu crescimento vem colocando para assegurar a qualidade da educação. Trata-se de uma investigação documental e bibliográfica, sustentado por uma busca cuidadosa da legislação que, no Brasil, disciplina e organiza a oferta da educação superior a distância, complementada com cuidadosa revisão de literatura a partir de autores que discutem o tema. A regulamentação da EaD em âmbito nacional consolida-se ante a aprovação da Lei Federal no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), iniciando um período de incentivo à implementação dessa modalidade. Em 2017, o Decreto Federal no.9.057, de 25 de maio, complementado pela Portaria Normativa no. 11, de 20 de junho de 2017, altera, significativamente, a regulamentação e normatização da EaD brasileira, favorecendo fortemente a expansão acelerada da educação superior a distância. O Brasil tem desafios consideráveis a serem enfrentados no que se refere a EaD, entre estes pode-se destacar a questão da qualidade da educação oferecida, incluindo nesta à prestação de serviço, o acesso e a permanência dos alunos na educação superior, a utilização das tecnologias digitais e a expansão da modalidade

Palavras-chave

Educação Superior a Distância; expansão; Legislação educacional; Políticas de Educação; Qualidade.

Biografia do Autor

Celia María Haas

Graduada em Pedagogia pela Fundação Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí (1974); Mestre em Educação: História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989); Doutora em Educação (Supervisão e Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora titular no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Cidade de São Paulo. 

Lidiane Moutinho Neves

Mestre em Gestão Educacional pela Universidade Cidade de São Paulo. Especialização nos cursos: Gestão de Pessoas e Educação a distância: Elaboração de Material, Tutoria e Ambientes Virtuais e Graduação em Administração de Empresas, pela Universidade Cruzeiro do Sul. Atualmente trabalha na Coordenação Acadêmica de Polos EaD, supervisionando os Polos Sedes. 

Marcus Danilo De Paula Stander

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo Coordenador do Setor de Análises Curriculares EaD do Grupo Educacional Cruzeiro do Sul É especialista em Educação a Distância e também em Gestão de Pessoas. 

Referências

FUENTES

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