Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer

Vol. 13 No. 35 (2022)
Research and pedagogy

Investigación y pedagogía

Designing the Individualized Educational Plan mediated by the NAPNE: pathways to inclusion

https://doi.org/10.19053/22160159.v13.n35.2022.14385

Published 2022-12-30

  • Ana Leila de Melo Soares
    • ,
  • Paulo Ivo Silva de Medeiros

Ana Leila de Melo Soares
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Paulo Ivo Silva de Medeiros
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil

Abstract

In the context of inclusive pedagogical practices, the Individualized Educational Plan (IEP) allows for the optimization of the teaching-learning process of people with disabilities. This study addresses the process of designing and implementing the IEP, mediated by the Support Center for People with Specific Educational Needs (NAPNE) and the multiprofessional team, for the care/inclusion of a student with physical disability in a federal institute. The actions developed by the NAPNE, the teachers, the multidisciplinary team, the student, and the family made up the empirical material for this work. This research project is of a qualitative nature, using semi-structured interviews applied remotely and content analysis through the categorization of answers and information obtained from the participants. The results indicate that a pedagogical proposal designed collaboratively by the professionals of the educational institution, with the participation of the family and the student himself as the protagonist of his own learning, allows for individualized adaptations that take the different needs and specificities of the student into account. This study also emphasizes a relevant discussion about the importance of the NAPNE as a bridge towards the inclusion of students in federal institutes.

Keywords

special educational needs, educational planning, inclusive education, continuing education, physical disability

XML (Português (Brasil)) PDF (Español) HTML (Español) EPUB (Español)

References

  1. Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.
  2. Bisol, C., Valentini, C., Stangherlin, R., & Bassani, P. (2018). Desafios para a inclusão de estudantes com deficiência física: uma revisão de literatura. Conjectura: Filosofia e Educação, 23(3), 601-619. https://doi.org/10.18226/21784612.v23.n3.9 DOI: https://doi.org/10.18226/21784612.V23.N3.9
  3. Brasil. (1997). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Corde.
  4. Brasil. (1999). Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em 20 dez. 2021.
  5. Brasil. (2001). Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf
  6. Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
  7. Brasil. (2012). Lei n° 12.711/12, de 29 de agosto de 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
  8. Brasil. (2015). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf
  9. Brasil. (2015). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
  10. Brasil. (2016). RESOLUÇÃO Nº 510, de 07 de abril de 2016. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
  11. Brasil. (2020). Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948#:~:text=XI%20%2D%20planos%20de%20desenvolvimento%20individual,outros%20profissionais%20que%20atendam%20educandos
  12. Costa, D., & Schmidt, C. (2019). Plano Educacional Individualizado para Estudantes com Autismo: revisão conceitual. Caderno de Educação, 61, 102-128. https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/12616/10549
  13. Dainez, D., & Smolka, A. (2019) A Função Social da Escola em Discussão, sob a Perspectiva da Educação Inclusiva. Educação e Pesquisa, (45), e187853. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945187853 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945187853
  14. Glat, R., Vianna, M., & Redig, A. (2012). Plano Educacional Individualizado. Uma estratégia a ser construída no processor de formação docente. Linhas Críticas, 18(35), 193-208. https://doi.editoracubo.com.br/10.4322/chsr.2014.005
  15. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2011). Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na forma integrada, presencial. https://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim/cursos/tecnicos-de-nivel-medio/tecnico-integrado/tecnico-integrado-em-informatica/view
  16. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2012). Portaria Nº 1533/2012, de 21 de maio de 2012. https://ead.ifrn.edu.br/portal/wp-content/uploads/documentos/portarias/Portaria-n.-1533-2012-RE-Cria-e-Designa-Coordenadores-dos-Nucleos-de-Apoio-as-Pessoas-com-Necessidades-Especiais-NAPNEs.pdf
  17. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2019). EDITAL Nº 29/2019-PROEN/IFRN PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADA – 1º SEMESTRE DE 2020, de 5 de agosto de 2019. https://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-integrado/exame-de-selecao/exame-de-selecao-2019-edital-29-2018-proen-ifrn-1/documentos-publicados/edital-29-2019-exame-de-selecao-cursos-tecnicos-integrados-2020
  18. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2020). Deliberação n.º 27/2020-CONSEPEX-IFRN, de 22 de maio de 2020. https://drive.google.com/open?id=19bjKOaDvopLV41xCDCf7tQaDAacDGAGq
  19. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2020). Orientação Normativa nº 3/2020 - PROEN/RE/IFRN, de 1 de outubro de 2020. https://portal.ifrn.edu.br/arquivos/orientacao-normativa-03-2020-proen-re-ifrn/view
  20. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2020). Orientação Normativa nº 4/2020 - PROEN/RE/IFRN, de 9 de dezembro de 2020. https://portal.ifrn.edu.br/ensino/arquivos/orientacao-normativa-no4-2020
  21. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2021). Portaria Nº 102/2021, de 19 de junho de 2021. In: IFRN: Boletim de Serviços do Campus Ceará-Mirim/IFRN: Número 06 – Ano:2021. https://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim/institucional/boletins-de-servico-2021/boletim-de-servico-junho-2021
  22. Pereira, D. (2014). Análise dos Efeitos de um Plano Educacional Individualizado no Desenvolvimento Acadêmico e Funcional de um Aluno com Transtorno do Espectro do Autismo [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14582
  23. Pereira, D., & Nunes D. (2018). Guidelines for the development of the IEP as an evaluation tool for educating students with autism: an intervention study. Revista Educação Especial, 31(63), 961-980. https://oaji.net/articles/2017/1746-1542725118.pdf DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X33048
  24. Redig, A., Mascaro, C., & Dutra, F. (2017). A formação continuada do professor para a inclusão e o plano educacional individualizado: uma estratégia formativa? Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, 4(1), 33-44. https://doi.org/10.36311/2358-8845.2018.v4n1.04.p33 DOI: https://doi.org/10.36311/2358-8845.2018.v4n1.04.p33
  25. Reis, L. (2022). Pessoas com Deficiência em Instituições Federais de Educação Superior: análise sobre o sistema de reserva de vagas [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47225
  26. Schirmer, C., Browning, N., Bersch, R., & Machado, R. (2007). Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado: deficiência física. Ministério da Educação, Brasil. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_df.pdf
  27. Silva, G., & Camargo, S. (2021). Revisão integrativa da produção científica nacional sobre o Plano Educacional Individualizado. Revista Educação Especial, 34. https://doi.org/10.5902/1984686X66509 DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X66509
  28. Sonza, A., Vilaronga, C., & Mendes, E. (2020). Os NAPNEs e o Plano Educacional Individualizado nos Institutos Federais de Educação. Revista Educação Especial, 33. https://doi.org/10.5902/1984686X52842 DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X52842
  29. Valadão, G., & Mendes, E. (2018). Inclusão Escolar e o Planejamento Educacional Individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, 23, e230076.43e21. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230076 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230076
  30. Zanato, C., & Gimenez, R. (2017). Educação Inclusiva: um olhar sobre as adaptações curriculares. Revista Ambiente e Educação, 10(2), 289-303. https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/30/83 DOI: https://doi.org/10.26843/ae19828632v10n22017p289a303

Downloads

Download data is not yet available.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.