A construção do Plano Educacional Individualizado intermediado pelo NAPNE: caminhos para a inclusão
- Ana Leila de Melo Soares
, - Paulo Ivo Silva de Medeiros
Resumo
No contexto das práticas pedagógicas inclusivas, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é uma possibilidade de otimização do processo de ensino-aprendizagem de pessoas com deficiência. Neste estudo se reflete sobre o processo de construção e implementação do PEI, mediado pelo Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e pela equipe multiprofissional, para atendimento/inclusão de um aluno com deficiência física de um instituto federal. As ações desenvolvidas pelo NAPNE, a atuação dos professores, da equipe multiprofissional, do aluno e da família constituíram material empírico deste trabalho. Nós realizamos uma pesquisa qualitativa através de uma entrevista semiestruturada aplicada remotamente e analisamos através da análise de conteúdo por meio da categorização de respostas e informações obtidas junto aos participantes. Os resultados sinalizam que uma proposta pedagógica construída de forma colaborativa pelos profissionais da instituição de ensino, com a participação da família e do aluno como protagonista de sua aprendizagem, torna possível adaptações individualizadas que considerem as diferentes necessidades e especificidades do estudante. Este estudo enfatiza também uma discussão relevante sobre a importância do NAPNE enquanto ponte para a inclusão de estudantes nos institutos federais.
Palavras-chave
necessidades educacionais especiais, planejamento educacional, educação inclusiva, formação continuada, deficiência física
Referências
- Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.
- Bisol, C., Valentini, C., Stangherlin, R., & Bassani, P. (2018). Desafios para a inclusão de estudantes com deficiência física: uma revisão de literatura. Conjectura: Filosofia e Educação, 23(3), 601-619. https://doi.org/10.18226/21784612.v23.n3.9 DOI: https://doi.org/10.18226/21784612.V23.N3.9
- Brasil. (1997). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Corde.
- Brasil. (1999). Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em 20 dez. 2021.
- Brasil. (2001). Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf
- Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
- Brasil. (2012). Lei n° 12.711/12, de 29 de agosto de 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
- Brasil. (2015). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf
- Brasil. (2015). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
- Brasil. (2016). RESOLUÇÃO Nº 510, de 07 de abril de 2016. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
- Brasil. (2020). Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948#:~:text=XI%20%2D%20planos%20de%20desenvolvimento%20individual,outros%20profissionais%20que%20atendam%20educandos
- Costa, D., & Schmidt, C. (2019). Plano Educacional Individualizado para Estudantes com Autismo: revisão conceitual. Caderno de Educação, 61, 102-128. https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/12616/10549
- Dainez, D., & Smolka, A. (2019) A Função Social da Escola em Discussão, sob a Perspectiva da Educação Inclusiva. Educação e Pesquisa, (45), e187853. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945187853 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945187853
- Glat, R., Vianna, M., & Redig, A. (2012). Plano Educacional Individualizado. Uma estratégia a ser construída no processor de formação docente. Linhas Críticas, 18(35), 193-208. https://doi.editoracubo.com.br/10.4322/chsr.2014.005
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2011). Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na forma integrada, presencial. https://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim/cursos/tecnicos-de-nivel-medio/tecnico-integrado/tecnico-integrado-em-informatica/view
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2012). Portaria Nº 1533/2012, de 21 de maio de 2012. https://ead.ifrn.edu.br/portal/wp-content/uploads/documentos/portarias/Portaria-n.-1533-2012-RE-Cria-e-Designa-Coordenadores-dos-Nucleos-de-Apoio-as-Pessoas-com-Necessidades-Especiais-NAPNEs.pdf
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2019). EDITAL Nº 29/2019-PROEN/IFRN PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADA – 1º SEMESTRE DE 2020, de 5 de agosto de 2019. https://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/tecnico-integrado/exame-de-selecao/exame-de-selecao-2019-edital-29-2018-proen-ifrn-1/documentos-publicados/edital-29-2019-exame-de-selecao-cursos-tecnicos-integrados-2020
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2020). Deliberação n.º 27/2020-CONSEPEX-IFRN, de 22 de maio de 2020. https://drive.google.com/open?id=19bjKOaDvopLV41xCDCf7tQaDAacDGAGq
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2020). Orientação Normativa nº 3/2020 - PROEN/RE/IFRN, de 1 de outubro de 2020. https://portal.ifrn.edu.br/arquivos/orientacao-normativa-03-2020-proen-re-ifrn/view
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2020). Orientação Normativa nº 4/2020 - PROEN/RE/IFRN, de 9 de dezembro de 2020. https://portal.ifrn.edu.br/ensino/arquivos/orientacao-normativa-no4-2020
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. (2021). Portaria Nº 102/2021, de 19 de junho de 2021. In: IFRN: Boletim de Serviços do Campus Ceará-Mirim/IFRN: Número 06 – Ano:2021. https://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim/institucional/boletins-de-servico-2021/boletim-de-servico-junho-2021
- Pereira, D. (2014). Análise dos Efeitos de um Plano Educacional Individualizado no Desenvolvimento Acadêmico e Funcional de um Aluno com Transtorno do Espectro do Autismo [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/14582
- Pereira, D., & Nunes D. (2018). Guidelines for the development of the IEP as an evaluation tool for educating students with autism: an intervention study. Revista Educação Especial, 31(63), 961-980. https://oaji.net/articles/2017/1746-1542725118.pdf DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X33048
- Redig, A., Mascaro, C., & Dutra, F. (2017). A formação continuada do professor para a inclusão e o plano educacional individualizado: uma estratégia formativa? Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, 4(1), 33-44. https://doi.org/10.36311/2358-8845.2018.v4n1.04.p33 DOI: https://doi.org/10.36311/2358-8845.2018.v4n1.04.p33
- Reis, L. (2022). Pessoas com Deficiência em Instituições Federais de Educação Superior: análise sobre o sistema de reserva de vagas [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/47225
- Schirmer, C., Browning, N., Bersch, R., & Machado, R. (2007). Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado: deficiência física. Ministério da Educação, Brasil. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_df.pdf
- Silva, G., & Camargo, S. (2021). Revisão integrativa da produção científica nacional sobre o Plano Educacional Individualizado. Revista Educação Especial, 34. https://doi.org/10.5902/1984686X66509 DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X66509
- Sonza, A., Vilaronga, C., & Mendes, E. (2020). Os NAPNEs e o Plano Educacional Individualizado nos Institutos Federais de Educação. Revista Educação Especial, 33. https://doi.org/10.5902/1984686X52842 DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X52842
- Valadão, G., & Mendes, E. (2018). Inclusão Escolar e o Planejamento Educacional Individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, 23, e230076.43e21. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230076 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230076
- Zanato, C., & Gimenez, R. (2017). Educação Inclusiva: um olhar sobre as adaptações curriculares. Revista Ambiente e Educação, 10(2), 289-303. https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/ambienteeducacao/article/view/30/83 DOI: https://doi.org/10.26843/ae19828632v10n22017p289a303
Downloads
Não há dados estatísticos.